Toffoli muda decisão e libera campanha de Renan Santos

O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), voltou atrás nesta terça-feira (1º) em parte da decisão que havia restringido a campanha presidencial de Renan Santos (Missão). Com a nova determinação, o candidato poderá retomar a campanha digital, participar de debates e entrevistas e voltar a receber recursos do Fundo Eleitoral.

A decisão anterior havia sido tomada no domingo (30) e divulgada na segunda-feira. Na ocasião, Toffoli determinou a suspensão da propaganda eleitoral digital da chapa, dos repasses e gastos com recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e da participação de Renan em debates, entrevistas e sabatinas

Motivo da suspensão

A medida original estava relacionada à informação tardia de perfis utilizados pela campanha nas redes sociais. Segundo Toffoli, 16 perfis foram comunicados à Justiça Eleitoral somente em 19 de agosto, enquanto o pedido de registro da candidatura havia sido apresentado em 7 de agosto.

Um dos perfis mencionados possuía cerca de 2,4 milhões de seguidores. O ministro apontou que contas não informadas no momento adequado poderiam continuar sendo favorecidas pelos mecanismos de recomendação das plataformas, criando uma possível vantagem em relação aos demais candidatos.

Nova decisão

Na nova decisão, Toffoli estabeleceu que Renan poderá continuar sua campanha, desde que utilize somente os perfis devidamente registrados no sistema DivulgaCand.

As contas que haviam sido suspensas em razão da decisão anterior deverão ser reativadas, segundo a determinação divulgada nesta terça-feira.

Com isso, a chapa volta a ter autorização para participar de debates, entrevistas e outros eventos de campanha, além de poder receber recursos do fundo eleitoral.

Campanha volta após forte reação

A primeira decisão provocou forte reação de Renan Santos e de integrantes do partido Missão. O candidato classificou a suspensão como “ilegal e persecutória” e afirmou que iria recorrer.

Renan também relacionou a decisão às críticas que havia feito anteriormente a Toffoli, embora essa seja uma interpretação apresentada pelo próprio candidato, e não uma conclusão estabelecida pela Justiça Eleitoral.

O caso também gerou debate entre integrantes do próprio TSE. Segundo a Folha de S.Paulo, ministros da Corte questionaram se uma irregularidade relacionada à propaganda deveria resultar em uma medida tão ampla dentro do processo de registro da candidatura.

O que muda na prática

Com a nova decisão, Renan Santos não está mais impedido de fazer campanha, participar de debates e entrevistas ou receber recursos do Fundo Eleitoral, desde que cumpra as regras determinadas pelo TSE e utilize os canais devidamente registrados.

A mudança ocorre apenas um dia depois da suspensão e coloca novamente a campanha de Renan em funcionamento, enquanto as questões relacionadas aos perfis informados fora do prazo continuam sob análise da Justiça Eleitoral.

Em resumo: Toffoli revogou a suspensão que havia atingido a campanha de Renan Santos e restabeleceu os principais direitos eleitorais da chapa. A nova decisão, porém, mantém a exigência de que a campanha utilize apenas perfis registrados e regularizados perante a Justiça Eleitoral.