EDSON FACHIN CANCELA SESSÃO DO STF EM MEIO À CRISE ENTRE MORAES E MENDONÇA

Decisão ocorre após Flávio Dino reintegrar Andrei Rodrigues ao comando da Polícia Federal e reverter afastamento determinado por André Mendonça

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, cancelou a sessão plenária que estava prevista para esta quarta-feira (9). A decisão ocorre em meio ao agravamento da crise interna envolvendo os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes e depois de um novo capítulo envolvendo o comando da Polícia Federal.

O cancelamento foi comunicado aos demais ministros e retirou da pauta os processos que seriam analisados nesta quarta. Até o momento, o STF não apresentou uma justificativa formal para a suspensão da sessão.

A decisão de Fachin ocorreu poucas horas depois de o ministro Flávio Dino determinar a reintegração de Andrei Passos Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal. Rodrigues havia sido afastado na terça-feira (8) por decisão de André Mendonça.

Dino também determinou o retorno de Leandro Almada ao cargo de diretor de Inteligência da PF. A decisão de Mendonça havia atingido os dois dirigentes da corporação.

CRISE ENTRE OS MINISTROS

A crise no STF se intensificou nos últimos dias após a divulgação de mensagens extraídas do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, que colocaram sob escrutínio relações e procedimentos envolvendo o ministro Alexandre de Moraes.

No desenrolar do episódio, Moraes solicitou que André Mendonça fosse investigado no âmbito do inquérito das fake news. Fachin interveio e retirou o pedido do inquérito, determinando que os envolvidos prestassem esclarecimentos.

Em seguida, Mendonça determinou o afastamento de Andrei Rodrigues e de Leandro Almada da Polícia Federal. O ministro apontou questionamentos relacionados à produção e utilização de relatórios de inteligência da PF em investigações que também envolviam o próprio Mendonça.

A decisão chegou a receber apoio da maioria dos integrantes da Segunda Turma do STF, embora o caso ainda tenha provocado forte reação dentro e fora da Corte.

DINO REVERTE AFASTAMENTO

Na manhã desta quarta-feira, Flávio Dino decidiu suspender os efeitos da decisão de Mendonça e determinou o retorno imediato dos dois dirigentes da Polícia Federal.

Segundo Dino, a retirada dos dirigentes poderia comprometer investigações em andamento. O ministro também argumentou que questões com impacto institucional dessa dimensão deveriam ser submetidas ao colegiado do STF. A decisão ainda deverá ser analisada pelo Plenário da Corte.

A decisão aumentou a pressão sobre Fachin, que passou a ser colocado no centro da tentativa de administrar o conflito entre os integrantes do Supremo.

SESSÃO CANCELADA

Pouco depois da decisão de Dino, Fachin cancelou a sessão plenária que ocorreria nesta quarta-feira.

A pauta previa julgamentos de temas relevantes, incluindo uma ação relacionada aos poderes investigativos da Polícia Federal e à atuação de delegados na condução de investigações criminais.

Nos bastidores, existe a expectativa de que Fachin possa promover uma reunião entre os ministros ou adotar alguma medida para tentar reduzir a tensão dentro da Corte.

O episódio é considerado atípico porque o cancelamento ocorreu justamente em um momento de forte divisão interna entre ministros do STF. Segundo relatos publicados pela imprensa, o ambiente entre os integrantes da Corte se deteriorou diante da sucessão de decisões e acusações envolvendo Moraes, Mendonça e a Polícia Federal.

DISPUTA ENVOLVE TAMBÉM A POLÍCIA FEDERAL

O conflito deixou de ser apenas uma divergência entre ministros e passou a produzir consequências diretas sobre a estrutura da Polícia Federal.

Além do afastamento e posterior reintegração de Andrei Rodrigues, a crise provocou manifestações internas na corporação. O episódio também colocou em discussão os limites da atuação individual dos ministros em decisões capazes de afetar instituições do Estado.

Flávio Dino afirmou que a situação não poderia comprometer investigações em andamento e submeteu sua decisão à análise posterior do Plenário do Supremo.

FACHIN NO CENTRO DA CRISE

Como presidente do STF, Edson Fachin passou a ter papel central na tentativa de conter a escalada do conflito.

O ministro já havia determinado anteriormente que os envolvidos apresentassem explicações sobre os fatos que deram origem à crise. Agora, diante da decisão de Dino e da suspensão da sessão plenária, aumentam as expectativas por uma intervenção institucional da Presidência da Corte.

Ainda não há uma definição pública sobre quando os julgamentos suspensos serão retomados.

O episódio deverá continuar sendo acompanhado de perto, principalmente porque a decisão de Dino, a ordem anterior de Mendonça e os questionamentos envolvendo Moraes podem voltar ao Plenário do STF, onde os dez ministros deverão analisar os próximos passos do caso.

ENTENDA A SEQUÊNCIA DOS FATOS

• Sexta-feira (4): Fachin intervém no episódio envolvendo o pedido de investigação contra André Mendonça.

• Terça-feira (8): Mendonça determina o afastamento de Andrei Rodrigues e Leandro Almada da Polícia Federal.

• Terça-feira (8): A Segunda Turma do STF analisa a decisão e forma maioria favorável à manutenção do afastamento, embora o julgamento tenha outros desdobramentos.

• Quarta-feira (9): Flávio Dino determina a reintegração dos dois dirigentes da PF.

• Quarta-feira (9): Pouco depois, Edson Fachin cancela a sessão plenária do STF.

O Supremo agora enfrenta uma das mais delicadas crises internas de sua história recente, com decisões individuais de ministros produzindo efeitos sobre outros integrantes da própria Corte e sobre instituições estratégicas do Estado brasileiro.