Fachin promete encerrar Inquérito das Fake News, mas Marina Helena cobra afastamento de Moraes

Candidata a deputada federal questiona promessa de encerramento da investigação e defende apuração de acusações feitas contra o ministro do STF

A declaração do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, sobre a possibilidade de encerramento do chamado Inquérito das Fake News provocou novas reações no meio político. Entre as críticas está a da candidata a deputada federal por São Paulo Marina Helena, que cobrou o afastamento do ministro Alexandre de Moraes e a continuidade das apurações sobre suspeitas que, segundo ela, envolvem o magistrado.

Fachin assumiu a presidência do STF em setembro de 2025 e, desde então, passou a defender uma agenda de conclusão de processos e investigações consideradas antigas pela Corte. O Inquérito 4.781, conhecido como Inquérito das Fake News, foi instaurado em 2019 para investigar notícias fraudulentas, ameaças e ataques contra ministros do Supremo e seus familiares.

Marina Helena questiona promessa

Nas redes sociais, Marina Helena criticou a declaração de Fachin e lembrou que o então presidente do STF, Luís Roberto Barroso, havia afirmado em agosto de 2024 que o encerramento do inquérito estava próximo.

Para a candidata, a repetição de promessas sem a efetiva conclusão da investigação demonstra que o tema continua sem uma solução definitiva.

Marina argumentou que, diante da permanência do inquérito ao longo dos anos, apenas uma nova promessa de encerramento não seria suficiente para afastar os questionamentos existentes em torno da investigação.

Debate envolve Alexandre de Moraes

A manifestação também colocou Alexandre de Moraes no centro do debate.

Moraes foi o relator do Inquérito das Fake News durante grande parte de sua tramitação e também esteve à frente de outros procedimentos de grande repercussão política no Supremo.

Críticos do ministro questionam principalmente a concentração de poderes em sua atuação como relator e decisões tomadas no âmbito de investigações relacionadas a ataques contra as instituições.

Por outro lado, os defensores de Moraes sustentam que sua atuação ocorreu dentro das atribuições do STF e que as medidas adotadas foram necessárias para proteger as instituições democráticas diante de ataques e ameaças.

Pedido de afastamento

Marina Helena foi além das críticas ao inquérito e defendeu o afastamento de Alexandre de Moraes das investigações que conduz.

Segundo a candidata, antes de discutir simplesmente o encerramento do Inquérito das Fake News, seria necessário esclarecer todas as suspeitas e acusações apresentadas contra o ministro.

Ela também mencionou suspeitas de corrupção que, segundo sua avaliação política, deveriam ser investigadas. Até o momento, essas acusações não podem ser apresentadas como fatos comprovados sem conclusão de investigação ou decisão judicial.

A candidata classificou como “diversionismo e covardia” qualquer tentativa de retirar o foco das denúncias e concentrar a discussão exclusivamente no encerramento do inquérito.

O que é o Inquérito das Fake News

O Inquérito 4.781 foi aberto em março de 2019 por determinação do então presidente do STF, Dias Toffoli. O procedimento passou a investigar a existência de notícias falsas, denúncias caluniosas, ameaças e outros ataques contra integrantes da Corte.

A investigação tornou-se uma das mais controversas da história recente do Supremo. Seus críticos questionam a forma como foi instaurada e a atuação de ministros da própria Corte na condução dos procedimentos.

Já o STF sustenta que a investigação é legítima e necessária para identificar ataques que possam comprometer o funcionamento da instituição e a independência do Judiciário.

Fachin defende conclusão

Ao falar sobre a situação do inquérito, Fachin sinalizou a intenção de concluir procedimentos que já tenham cumprido sua finalidade.

A posição faz parte de uma tentativa do novo comando do Supremo de dar previsibilidade à tramitação de processos e evitar que investigações permaneçam abertas indefinidamente.

A declaração, entretanto, reacendeu a discussão política sobre o inquérito justamente porque setores da oposição defendem não apenas o encerramento do procedimento, mas também uma revisão das decisões tomadas durante sua tramitação.

Moraes e a futura presidência do STF

Outro ponto levantado por Marina Helena foi a possibilidade de Alexandre de Moraes assumir a Presidência do STF no futuro, seguindo a ordem de sucessão estabelecida entre os ministros.

A eventual chegada de Moraes à presidência da Corte aumentaria, segundo seus críticos, a importância de esclarecer previamente todas as acusações e questionamentos relacionados à sua atuação.

O cenário também é acompanhado de perto por aliados do governo e pela oposição, em razão do peso político que o Supremo adquiriu nos últimos anos.

Confronto político deve continuar

A discussão sobre o Inquérito das Fake News ocorre em um momento de forte tensão entre diferentes grupos políticos e o STF.

Enquanto setores da oposição defendem o encerramento do inquérito e questionam a atuação de Moraes, integrantes da Corte argumentam que ataques contra instituições e autoridades precisam ser investigados e responsabilizados quando houver indícios de crimes.

A manifestação de Marina Helena acrescenta mais pressão política ao debate. A candidata sustenta que o encerramento do inquérito, por si só, não resolveria as controvérsias relacionadas à atuação de Moraes.

Por enquanto, a discussão permanece no campo político e institucional. Eventuais acusações contra autoridades, incluindo alegações de corrupção, precisam ser submetidas às autoridades competentes e comprovadas por meio de investigação e devido processo legal.

A expectativa é que a promessa de Fachin de concluir o Inquérito das Fake News volte ao centro do debate à medida que o STF avance na análise dos procedimentos ainda pendentes.