Paulo Gonet entra na mira do Conselho Superior do MPF após mensagens atribuídas a Vorcaro

Procedimento interno vai analisar referências ao procurador-geral da República em mensagens encontradas no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro; Gonet deverá prestar esclarecimentos

O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) instaurou um procedimento interno para analisar referências ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, presentes em mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A medida ocorre no contexto das investigações relacionadas ao Banco Master e ganhou repercussão após a divulgação de informações extraídas pela Polícia Federal de aparelhos apreendidos durante as apurações.

A apuração será relatada pelo subprocurador-geral da República Francisco de Assis Sanseverino. Segundo informações divulgadas sobre o caso, a abertura do procedimento foi provocada por uma representação apresentada por parlamentares do Partido Novo, que pediram que as referências a Gonet fossem analisadas institucionalmente.

Mensagens citam Gonet

O material analisado pela Polícia Federal contém mensagens e registros atribuídos a Vorcaro nos quais aparecem referências a Paulo Gonet e a pessoas de seu círculo familiar.

Entre os elementos divulgados estão conversas nas quais o advogado Ciro Soares teria encaminhado a Vorcaro mensagens atribuídas a Gonet. Uma reportagem do Metrópoles relatou, por exemplo, que mensagens indicariam uma interlocução entre o advogado e o ex-banqueiro envolvendo o procurador-geral.

Outro conjunto de informações divulgado pela imprensa menciona a participação do filho de Gonet em um evento jurídico internacional cujas despesas teriam sido discutidas com Vorcaro. Segundo o relatório da PF citado nas reportagens, também aparecem referências a uma possível atuação de Gonet em uma disputa envolvendo a presidência do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais.

Essas informações, entretanto, estão sendo objeto de apuração e não comprovam, por si só, qualquer irregularidade cometida pelo procurador-geral.

Gonet contesta relatório

Paulo Gonet contesta a interpretação dada ao material produzido pela Polícia Federal. Segundo informações divulgadas, o procurador-geral questiona a legalidade e a competência do ministro André Mendonça para produzir ou utilizar determinados elementos do relatório e pediu ao Supremo Tribunal Federal a anulação do documento.

Gonet também nega ter mantido relação de proximidade com Vorcaro ou ter interferido para favorecer o ex-banqueiro. A previsão é que o procurador-geral apresente esclarecimentos ao próprio Conselho Superior do MPF sobre as referências que aparecem no material.

Procedimento não significa acusação

A instauração do procedimento representa uma etapa de análise institucional e não equivale a uma conclusão de que Gonet tenha cometido crime ou infração funcional.

A própria representação apresentada ao Conselho, segundo o Bahia Notícias, não atribui diretamente uma conduta criminosa ao procurador-geral. O objetivo é esclarecer o contexto das mensagens e verificar se houve algum comportamento incompatível com as funções exercidas por Gonet.

O Conselho deverá analisar as informações disponíveis, ouvir os envolvidos e, posteriormente, avaliar o relatório elaborado pelo conselheiro responsável.

Importância institucional

O episódio ganhou peso justamente porque Paulo Gonet ocupa o cargo de procurador-geral da República e, consequentemente, está no comando da Procuradoria-Geral da República.

De acordo com o próprio MPF, Gonet é atualmente o procurador-geral da República e também exerce a presidência do Conselho Superior do Ministério Público Federal.

Por isso, as menções a seu nome em materiais relacionados a um dos maiores escândalos financeiros sob investigação no país provocaram preocupação dentro da própria instituição. Reportagens apontam que integrantes da PGR discutem os efeitos do caso sobre a imagem e a credibilidade do Ministério Público.

Próximos passos

O procedimento deverá avançar com a análise dos documentos e a coleta de esclarecimentos de Paulo Gonet. Depois da fase preliminar, o relatório do conselheiro Francisco de Assis Sanseverino deverá ser submetido ao plenário do Conselho Superior do MPF para avaliação.

A principal questão será determinar qual era exatamente a relação entre as pessoas citadas nas mensagens, em que contexto ocorreram os contatos e se houve alguma atuação de Gonet que possa configurar conflito de interesses ou violação de seus deveres funcionais.

Até que o procedimento seja concluído, qualquer afirmação de que Gonet tenha praticado irregularidades deve ser tratada como suspeita ou alegação ainda em apuração, e não como fato comprovado.

Fontes: Conselho Superior do MPF, Bahia Notícias, Folha de S.Paulo e Metrópoles.