Ex-presidente da CPMI do INSS protocola novo pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes

O senador Carlos Viana (PSD-MG) protocolou nesta terça-feira (1º) um novo pedido de impeachment por crime de responsabilidade contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Viana, que presidiu a CPMI do INSS, afirma que parlamentares da comissão teriam sido impedidos de acessar informações que, posteriormente, vieram a público durante as investigações envolvendo o ministro e o empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.

Senador cobra abertura do processo

Durante entrevista coletiva, Carlos Viana afirmou que pretende cobrar do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), uma posição sobre o pedido.

Segundo o senador mineiro, o presidente da Casa deve analisar as denúncias e decidir sobre a abertura do procedimento previsto na legislação.

Viana fez críticas duras à postura de Alcolumbre e afirmou que o Senado não poderia deixar de analisar denúncias apresentadas contra um ministro do Supremo.

“Quem usa a cadeira para blindar autoridade investigada perde a legitimidade para continuar sentado nela. Ou abre o procedimento contra Moraes ou responderá por escolher a omissão”, afirmou Viana.

A declaração representa uma cobrança política pela abertura de um processo, mas não significa que o impeachment tenha sido instaurado. O pedido ainda precisa passar pelos procedimentos previstos para esse tipo de denúncia no Senado.

Documentos da Polícia Federal aumentaram pressão

O novo pedido ocorre em meio à repercussão de documentos da Polícia Federal relacionados à investigação sobre o Banco Master.

O ministro André Mendonça, do STF, determinou o levantamento do sigilo de parte do material. Entre os documentos estão mensagens e registros que mostram contatos entre Daniel Vorcaro e Alexandre de Moraes.

As informações divulgadas incluem conversas sobre diferentes assuntos, entre eles questões relacionadas a negócios, autoridades e a situação do empresário diante do avanço das investigações.

Um dos episódios que provocou maior repercussão foi a divulgação de uma mensagem na qual Vorcaro pergunta a Moraes se deveria deixar o Brasil antes de uma operação policial. O empresário acabou preso pela Polícia Federal dois dias depois.

Damares também anuncia pedido

Além de Carlos Viana, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) afirmou que também pretende apresentar um pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes.

A parlamentar defendeu que o ministro se afaste voluntariamente do cargo enquanto as denúncias são analisadas pelas autoridades.

Para Damares, o afastamento seria necessário para preservar a credibilidade das investigações e evitar questionamentos relacionados à atuação do ministro.

Magno Malta cobra Alcolumbre no plenário

A pressão também chegou ao plenário do Senado.

O senador Magno Malta (PL-ES) cobrou publicamente uma posição de Davi Alcolumbre e defendeu a abertura de um processo contra Moraes.

Durante seu discurso, Malta criticou o comportamento do Senado diante das denúncias e afirmou:

“Esse Senado é frouxo, é o que eu mais escuto nas ruas. Quem vai parar esse Moraes?”

Alcolumbre estava presente, mas, segundo o relato divulgado, não respondeu ao senador.

O que acontece agora?

O pedido apresentado por Carlos Viana será submetido à análise dentro do Senado. Cabe ao presidente da Casa decidir sobre o encaminhamento de uma denúncia desse tipo.

É importante destacar que um pedido de impeachment não representa condenação nem comprova, por si só, a prática de crime de responsabilidade. Eventuais acusações precisam ser analisadas dentro do procedimento previsto em lei, com direito de defesa e produção de provas.

A crise ganhou força após a divulgação dos documentos da PF, que passaram a alimentar novos questionamentos políticos sobre a relação entre Moraes e Vorcaro.

O caso deve continuar provocando forte disputa no Senado, enquanto parlamentares da oposição pressionam pela abertura de um processo e aliados de Moraes defendem que as informações sejam analisadas com cautela e dentro dos procedimentos legais.