EUA: Cédulas de correio começam a ser enviadas para eleições de meio de mandato

A votação por correspondência para as eleições de meio de mandato dos Estados Unidos começou nesta sexta-feira (4), em meio a uma disputa judicial envolvendo as novas regras defendidas pelo governo do presidente Donald Trump. A situação criou incerteza sobre um sistema de votação utilizado por cerca de um terço dos eleitores americanos.

A eleição de novembro definirá a composição do Congresso e, consequentemente, o equilíbrio de poder durante a segunda metade do mandato de Trump. As primeiras cédulas começaram a ser distribuídas justamente quando tribunais ainda analisam se o governo federal poderá impor novas exigências ao voto pelo correio.

Carolina do Norte inicia distribuição

A Carolina do Norte é o primeiro estado a distribuir amplamente as cédulas por correspondência para as eleições deste ano. A legislação estadual determina que as cédulas sejam enviadas com antecedência de 60 dias em relação à eleição.

Funcionários eleitorais afirmam que o processo seguirá normalmente enquanto as disputas judiciais continuam. Segundo Sam Hayes, diretor-executivo do Conselho Eleitoral estadual, as autoridades estão preparadas para realizar uma eleição segura mesmo diante de possíveis mudanças nas regras.

No condado de Wake, aproximadamente 5 mil cédulas estavam previstas para sair na primeira remessa. As equipes eleitorais vêm processando pedidos de voto, conferindo materiais, realizando testes de precisão e preparando os pacotes destinados aos eleitores.

Outros estados começarão a enviar as cédulas ao longo de setembro. O Alabama, por exemplo, prevê iniciar o envio em 9 de setembro. Até meados do mês, todos os estados deverão enviar cédulas aos eleitores militares e que vivem no exterior.

Trump quer restringir o voto pelo correio

A disputa judicial começou após Trump assinar, em março, uma ordem executiva destinada a restringir o voto por correspondência.

Entre as medidas previstas estão a criação de listas de eleitores considerados aptos a receber cédulas pelo correio e novas exigências para os envelopes, incluindo códigos de barras. A proposta também prevê que o Serviço Postal dos Estados Unidos (USPS) possa deixar de entregar determinadas cédulas caso os requisitos estabelecidos não sejam cumpridos.

O governo argumenta que as mudanças são necessárias para aumentar a segurança do processo eleitoral. Críticos, entretanto, afirmam que a implementação das novas regras neste momento poderia provocar confusão, atrasos e rejeição de votos válidos.

Batalha nos tribunais

A ordem de Trump foi contestada judicialmente por estados e organizações. Uma juíza federal, Indira Talwani, voltou a bloquear nesta sexta-feira a implementação das novas regras do USPS.

Segundo a decisão, a implementação poderia causar problemas porque os estados já estão em fase avançada de preparação das eleições. A magistrada também apontou riscos de privação do direito de voto diante do curto prazo para mudanças nos procedimentos.

O governo Trump recorreu e levou novamente a questão à Suprema Corte dos Estados Unidos, buscando autorização para colocar as novas regras em prática antes da eleição de novembro.

A Suprema Corte já havia tomado uma decisão processual anteriormente que permitiu ao governo avançar parcialmente com seus esforços, sem, naquele momento, decidir definitivamente sobre a constitucionalidade das medidas.

Eleitores estão recebendo informações diferentes

A disputa jurídica também começou a gerar dúvidas entre eleitores.

Funcionários eleitorais da Carolina do Norte relatam que alguns cidadãos estão questionando se ainda poderão votar pelo correio ou se as regras já foram alteradas. As autoridades estaduais afirmam que, por enquanto, o sistema continua funcionando normalmente.

Organizações ligadas à defesa do direito de voto recomendam que os eleitores que optarem pela votação por correspondência não deixem o envio para os últimos dias.

Problemas com os Correios

Além da batalha judicial, autoridades eleitorais estão preocupadas com mudanças operacionais no serviço postal americano.

Funcionários de alguns estados afirmam que alterações na logística do USPS fizeram com que os carimbos postais fossem registrados em centros de processamento distantes do local onde a correspondência foi depositada.

Isso é relevante porque vários estados permitem que uma cédula enviada no dia da eleição seja contabilizada posteriormente, desde que tenha sido carimbada até a data limite. Um atraso no registro do carimbo pode, portanto, levar à rejeição do voto.

Na Califórnia, quase 150 mil cédulas foram rejeitadas na eleição primária de junho, principalmente porque receberam carimbo postal fora do prazo. Em Washington, o número de cédulas rejeitadas na primária de agosto por causa de carimbo tardio aumentou 32% em relação à eleição primária realizada dois anos antes.

O USPS afirma que não modificou oficialmente suas regras de carimbo, mas reconheceu alterações em suas operações de transporte que podem fazer com que a data registrada não corresponda ao dia em que a correspondência foi entregue ou recolhida. A agência orienta eleitores a solicitar um carimbo manual em uma agência postal quando necessário.

Especialistas alertam para pouco tempo

David Becker, diretor-executivo do Center for Election Innovation and Research e ex-integrante do Departamento de Justiça, afirmou que o momento para implementar mudanças importantes no sistema eleitoral das eleições de 2026 já estaria avançado demais.

A preocupação é que alterações feitas quando os estados já estão imprimindo e enviando cédulas possam provocar dificuldades administrativas e confusão entre eleitores.

Autoridades eleitorais de outros estados também acompanham o processo judicial. Em Wisconsin, por exemplo, alguns funcionários municipais começaram a enviar cédulas mais cedo diante da preocupação com eventuais mudanças nas regras.

Eleição será em novembro

As eleições de meio de mandato estão marcadas para 3 de novembro de 2026. Os americanos escolherão representantes para o Congresso, em uma disputa que definirá o equilíbrio político entre o governo Trump e o Legislativo.

Enquanto as primeiras cédulas começam a chegar aos eleitores, a disputa sobre as regras do voto por correspondência permanece nos tribunais. Até uma decisão definitiva, os estados continuam preparando as eleições conforme seus procedimentos atuais.

Fontes: Associated Press, Reuters, U.S. Postal Service e National Conference of State Legislatures.