Pressão sobre Moraes aumenta, e Alcolumbre cogita colocar Mendonça no mesmo pacote

Presidente do Senado teria sinalizado que, caso a pressão pelo impeachment de Alexandre de Moraes se torne insustentável, também poderá avançar com um pedido contra André Mendonça; estratégia é tratada nos bastidores como “impeachment cruzado”

A crise institucional envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Senado ganhou um novo capítulo nesta sexta-feira (4). O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), teria sinalizado a parlamentares que, caso a pressão pela abertura de um processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes se torne insustentável, poderá também autorizar o avanço de um pedido contra o ministro André Mendonça.

A informação foi divulgada inicialmente pela imprensa e repercutida por diferentes veículos. Segundo o relato, a possibilidade de colocar os dois ministros sob análise do Senado funcionaria como uma espécie de “impeachment cruzado” e teria contribuído para reduzir a temperatura entre os senadores nos últimos dias.

Crise dentro do Supremo

A tensão entre Moraes e Mendonça aumentou após a divulgação de informações relacionadas ao caso Banco Master. Mendonça determinou o levantamento do sigilo de material da Polícia Federal que continha mensagens e contatos envolvendo Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Na sequência, Moraes encaminhou ao presidente do STF, Edson Fachin, um pedido para que fossem analisadas possíveis irregularidades na atuação de Mendonça em investigações relacionadas ao Banco Master e às fraudes no INSS.

Moraes apontou possíveis indícios de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade. Também afirmou que haveria indícios de direcionamento de investigações por razões pessoais e políticas, incluindo possíveis ações contra ele próprio e contra Alcolumbre.

Relatório da PF entra no centro da disputa

Um dos principais pontos de controvérsia está justamente nos documentos utilizados para sustentar as acusações contra Mendonça.

Reportagem da CNN Brasil informou que Moraes utilizou um relatório de inteligência da Polícia Federal para fundamentar sua decisão. O documento, entretanto, não estaria em papel timbrado da corporação e não teria assinatura de delegado ou de outro profissional da PF. Segundo a reportagem, a própria Polícia Federal classificaria o material como documento sem valor probatório.

O material reúne relatos e análises sobre a condução de investigações por Mendonça, incluindo alegações de suposto direcionamento de alvos. Parte das informações teria origem em relatos cuja autoria ou comprovação não estaria claramente identificada.

Esse aspecto passou a ser utilizado por críticos de Moraes para questionar a força jurídica das acusações apresentadas contra Mendonça.

“Impeachment cruzado”

É nesse ambiente que surge a possibilidade de Alcolumbre autorizar o andamento de pedidos contra os dois ministros.

A estratégia teria um componente político evidente: se a pressão para que o Senado analise um eventual impeachment de Moraes aumentar, um processo contra Mendonça também poderia avançar, evitando que a Casa fique concentrada exclusivamente em um dos lados da disputa.

A informação foi atribuída a parlamentares ouvidos pelo Correio Braziliense e também repercutida pela imprensa baiana.

Até o momento, porém, isso não significa que o Senado tenha aberto processos de impeachment contra os dois ministros. Trata-se de uma possibilidade política atribuída à presidência da Casa.

Mendonça também passou a ser alvo

A ofensiva contra Mendonça não surgiu apenas como resposta à pressão contra Moraes. Senadores já discutiam a possibilidade de apresentar um pedido de impeachment contra o ministro com base nos relatórios encaminhados por Moraes.

Segundo a Folha de S.Paulo, parlamentares avaliam a possibilidade de formalizar uma representação contra Mendonça, alegando que sua atuação poderia ter ultrapassado os limites de suas atribuições. A iniciativa ainda estaria em fase de articulação.

Moraes, por sua vez, sustenta que as informações reunidas pela PF apontariam para uma possível perda de imparcialidade na condução de determinadas investigações.

Fachin assume papel central

O presidente do STF, Edson Fachin, passou a ocupar posição central na tentativa de administrar o conflito entre os dois ministros.

Em 4 de setembro, Fachin retirou o pedido de Moraes do âmbito do inquérito das fake news e determinou que a Procuradoria-Geral da República e Mendonça se manifestassem sobre o caso. A decisão transferiu a análise para a Presidência do Supremo.

A medida ocorre em um momento particularmente delicado para a Corte, que enfrenta uma disputa interna envolvendo dois ministros e, paralelamente, forte pressão política no Congresso.

Senado sob pressão

Alcolumbre vem sendo pressionado por parlamentares de oposição para dar andamento a pedidos de impeachment contra ministros do STF. Ao mesmo tempo, o presidente do Senado tem demonstrado cautela sobre a abertura de processos.

Na quinta-feira (3), questionado sobre o pedido de Moraes envolvendo Mendonça, Alcolumbre afirmou que não havia analisado a decisão e evitou antecipar qual seria sua posição.

O cenário, portanto, permanece aberto. De um lado, cresce a pressão para que o Senado examine a atuação de Moraes. De outro, Mendonça passou a enfrentar acusações apresentadas por seu colega de Corte.

A eventual decisão de colocar os dois casos em tramitação representaria uma medida de grande impacto político e institucional e poderia aprofundar ainda mais o debate sobre os limites da atuação do STF, a responsabilidade de seus ministros e o papel do Senado na fiscalização da Corte.

Importante: até agora, a possibilidade de um “impeachment cruzado” é uma sinalização política atribuída a Alcolumbre, e não uma decisão formal do Senado.

Fontes: Correio Braziliense · CNN Brasil · Folha de S.Paulo · Bahia Notícias