Em meio à crise, STF reforça esquema de segurança para o Sete de Setembro

Corte mantém estratégia adotada em anos anteriores para proteger as instalações do tribunal durante o feriado da Independência

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá contar com um esquema reforçado de segurança durante o Sete de Setembro, em Brasília. A medida ocorre em um momento de elevada tensão política e institucional envolvendo integrantes da própria Corte, além da expectativa de manifestações durante o feriado da Independência.

O planejamento segue a lógica adotada pelo Supremo em anos anteriores, quando o tribunal ampliou a proteção de suas instalações diante da possibilidade de manifestações e de eventuais ameaças à segurança dos prédios públicos localizados na Praça dos Três Poderes.

A preocupação não é nova. Desde os episódios de violência registrados em Brasília nos últimos anos, o STF passou a adotar protocolos mais rígidos durante datas consideradas de maior risco, especialmente o Sete de Setembro. Em 2022, por exemplo, a Corte informou que havia realizado avaliações de ameaças reais e potenciais e planejado medidas preventivas para reduzir os riscos.

Esquema utilizado em grandes eventos

A estrutura de segurança do Supremo prevê reforço de efetivo e medidas específicas de proteção do edifício e de seus arredores. Em situações consideradas de maior risco, o tribunal também trabalha em articulação com órgãos de segurança pública do Distrito Federal.

Em anos anteriores, o STF informou que seu planejamento envolvia análise permanente de riscos e adaptação das estratégias conforme a evolução do cenário. A segurança da Esplanada dos Ministérios e das manifestações, por sua vez, fica sob responsabilidade das autoridades locais, com apoio e integração entre diferentes órgãos.

A estratégia também pode incluir controle de acesso, barreiras físicas, monitoramento e restrições à circulação de determinados veículos nas proximidades da Praça dos Três Poderes, dependendo da avaliação das autoridades.

Sete de Setembro é considerado uma data sensível

A preocupação com a segurança durante a Independência aumentou especialmente depois dos episódios de 2021 e 2022 e, posteriormente, dos ataques de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas.

Desde então, o entorno do STF passou a receber atenção especial durante grandes manifestações. Em 2023, por exemplo, o esquema de proteção adotado para o Sete de Setembro manteve medidas utilizadas anteriormente, incluindo barreiras para drones, restrições à circulação de caminhões e estruturas de contenção próximas ao Supremo.

O objetivo declarado dessas medidas é impedir que manifestações públicas ultrapassem os limites estabelecidos pelas autoridades e oferecer proteção aos prédios, servidores, ministros e demais pessoas que estejam trabalhando ou circulando na região.

Crise entre ministros aumenta atenção

O reforço ocorre em um momento particularmente delicado para o Supremo.

Nas últimas semanas, divergências públicas e institucionais entre ministros da Corte aumentaram a tensão em torno do tribunal. O conflito envolve, entre outros pontos, decisões e procedimentos relacionados a investigações que atingiram integrantes do próprio STF e autoridades de outros Poderes.

A crise também provocou manifestações de parlamentares e aumentou a pressão política sobre o Senado em relação a pedidos de impeachment de ministros do Supremo.

Apesar do ambiente de tensão, o reforço da segurança não significa, por si só, que as autoridades tenham identificado uma ameaça concreta ou iminente. Trata-se também de um procedimento preventivo que já foi adotado em anos anteriores em datas consideradas sensíveis.

Segurança busca evitar novos episódios de violência

A experiência dos últimos anos fez com que as autoridades passassem a trabalhar com protocolos mais abrangentes para grandes eventos em Brasília.

Em 2022, o próprio STF informou que sua Secretaria de Segurança havia realizado ações especializadas para identificar e acompanhar ameaças e, a partir dessas avaliações, definir medidas preventivas. O tribunal também destacou que eventuais intervenções deveriam observar critérios de necessidade, seletividade e proporcionalidade.

O planejamento é realizado em conjunto com outros órgãos responsáveis pela segurança da capital federal. A integração busca evitar que manifestações políticas ou cívicas se transformem em episódios de violência ou em tentativas de invasão de prédios públicos.

Manifestações serão acompanhadas

O Sete de Setembro tradicionalmente reúne milhares de pessoas em diferentes cidades brasileiras. Em Brasília, a Esplanada dos Ministérios concentra o desfile oficial e manifestações de diferentes grupos políticos e sociais.

Por causa do histórico recente, as forças de segurança acompanham previamente a movimentação e eventuais convocações para atos públicos. O objetivo é separar manifestações legítimas de eventuais situações que possam representar risco à integridade das pessoas ou ao patrimônio público.

O STF, por sua vez, mantém protocolos próprios para proteção de suas instalações.

Medida é preventiva

O reforço da segurança deve ser interpretado dentro desse histórico. A adoção de um esquema especial não representa necessariamente a existência de uma ameaça específica contra o tribunal.

O Supremo já utilizou medidas semelhantes em outros Sete de Setembro e em períodos de grande movimentação política. Em 2023, por exemplo, a Corte manteve premissas de segurança utilizadas em anos anteriores justamente devido ao histórico de tensão associado à data.

Neste ano, entretanto, o contexto político adiciona um elemento de atenção. A crise envolvendo ministros, o debate sobre pedidos de impeachment e a polarização política fazem com que as autoridades mantenham o monitoramento do ambiente de segurança durante o feriado.

Cenário exige cautela

A expectativa das autoridades é que o Sete de Setembro transcorra de maneira pacífica, com garantia do direito de manifestação e, ao mesmo tempo, proteção das instituições públicas.

O reforço no entorno do STF faz parte dessa estratégia preventiva. Eventuais mudanças no esquema poderão ocorrer conforme novas avaliações de risco sejam realizadas pelas equipes responsáveis pela segurança.

O ponto central é que manifestação política é um direito assegurado pela Constituição, mas atos de violência, depredação ou tentativa de invasão de prédios públicos não estão protegidos pelo direito de reunião.

Com o histórico dos últimos anos e o atual ambiente de tensão entre instituições, a segurança do Supremo deverá permanecer como uma das prioridades das autoridades durante o feriado da Independência.

Fonte: informações públicas do Supremo Tribunal Federal e registros de planejamentos de segurança adotados em anos anteriores para o Sete de Setembro.