ALCOLUMBRE SINALIZA POSSIBILIDADE DE “IMPEACHMENT CRUZADO” DE MORAES E MENDONÇA

Presidente do Senado teria indicado a parlamentares que, diante de uma pressão considerada insustentável para abrir processo contra Alexandre de Moraes, também poderia permitir o avanço de pedido contra André Mendonça

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), teria sinalizado a parlamentares que uma eventual pressão para colocar em andamento um processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), poderia levar também à análise de um pedido contra o ministro André Mendonça.

A possibilidade passou a ser descrita nos bastidores como um “impeachment cruzado” e ganhou força em meio à escalada do conflito entre Moraes e Mendonça. A informação foi divulgada pela jornalista Ana Flor, da GloboNews, e repercutida pelo Metro1.

É importante destacar, entretanto, que não houve anúncio oficial de Alcolumbre determinando a abertura dos dois processos. Trata-se de uma articulação política relatada por interlocutores.

Crise entre Moraes e Mendonça aumenta pressão sobre o Senado

A discussão ganhou força depois que Alexandre de Moraes encaminhou ao presidente do STF, Edson Fachin, um pedido para que fossem analisadas possíveis irregularidades atribuídas a André Mendonça.

Na manifestação, Moraes acusou o colega de ter extrapolado suas atribuições na condução de determinados procedimentos relacionados às investigações envolvendo Daniel Vorcaro e o Banco Master.

Entre os questionamentos apresentados estão alegações de abuso de autoridade, usurpação de competência investigativa, quebra de imparcialidade e supostas irregularidades na condução de informações relacionadas a uma possível colaboração premiada.

Mendonça, por sua vez, tornou público um relatório elaborado a partir de informações obtidas pela Polícia Federal que continha referências a conversas e contatos envolvendo Moraes e Vorcaro.

O episódio colocou dois ministros do STF em lados opostos de uma disputa institucional de grande repercussão.

Fachin assume a condução dos casos

Diante do agravamento do conflito, Edson Fachin determinou que o pedido apresentado por Moraes fosse retirado do âmbito do Inquérito das Fake News.

O presidente do STF estabeleceu prazo para que a Procuradoria-Geral da República e André Mendonça se manifestassem sobre o caso e determinou que o procedimento ficasse concentrado na Presidência da Corte.

Com a decisão, Fachin passou a centralizar a condução das questões envolvendo os dois ministros.

A medida foi interpretada como uma tentativa de reduzir a escalada do conflito dentro do próprio Supremo.

Relatório da PF está no centro da disputa

A crise também está relacionada ao relatório produzido pela Polícia Federal a partir de informações obtidas durante as investigações envolvendo Daniel Vorcaro.

Mendonça determinou o levantamento do sigilo de parte desse material, permitindo que informações sobre contatos e mensagens atribuídas a diferentes autoridades viessem a público.

Entre os nomes mencionados estão Alexandre de Moraes, Paulo Gonet e Davi Alcolumbre.

A divulgação do documento provocou forte reação política e aumentou a pressão para que o Senado analisasse pedidos de impeachment apresentados contra ministros do Supremo.

Alcolumbre no centro da pressão

O presidente do Senado passou a ocupar uma posição particularmente delicada.

A Constituição estabelece que compete ao Senado processar e julgar ministros do STF por crimes de responsabilidade. Dessa forma, pedidos de impeachment contra integrantes da Corte dependem de uma decisão política da Presidência do Senado para que o procedimento avance.

Nas últimas semanas, parlamentares da oposição intensificaram a cobrança para que Alcolumbre coloque em análise os pedidos contra Alexandre de Moraes.

Em sessão do Senado, o senador Carlos Viana chegou a cobrar publicamente uma previsão para a análise do impeachment de Moraes. Alcolumbre respondeu que não tinha previsão.

Carlos Viana aumenta pressão

A pressão sobre Alcolumbre também aumentou após declarações de Carlos Viana (PSD-MG).

O senador afirmou que considerava o silêncio do Senado uma “omissão” e defendeu que o pedido de impeachment de Moraes fosse analisado.

Viana também declarou que poderia articular medidas contra o próprio presidente do Senado caso os pedidos não fossem colocados em discussão.

A cobrança demonstra que a questão deixou de ser apenas uma disputa entre parlamentares e ministros do STF e passou a atingir diretamente a condução política do Senado.

O que significa o “impeachment cruzado”

A expressão utilizada nos bastidores descreve uma possível estratégia na qual pedidos contra Moraes e Mendonça seriam tratados simultaneamente.

A ideia, segundo os relatos, seria evitar que o Senado fosse colocado diante de uma escolha política envolvendo apenas um dos ministros.

Na prática, caso a Presidência do Senado autorizasse o avanço de um pedido contra Moraes e também permitisse a tramitação de um pedido contra Mendonça, parlamentares de diferentes grupos teriam de avaliar as consequências de apoiar ou rejeitar cada processo.

Isso não significa, porém, que os dois ministros estejam atualmente sofrendo processos de impeachment instaurados pelo Senado.

O que existe são pedidos e pressão política pela abertura dos procedimentos.

Estratégia pode mudar o equilíbrio político

A eventual adoção dessa estratégia teria impacto significativo sobre os diferentes grupos políticos.

Parlamentares que defendem o afastamento de Moraes poderiam enfrentar o dilema de apoiar simultaneamente um processo contra Mendonça, ministro que conta com apoio de setores conservadores.

Por outro lado, grupos que defendem Mendonça poderiam ser pressionados a explicar se aceitariam uma eventual análise de impeachment de Moraes apenas se o procedimento contra o outro ministro também avançasse.

Dessa forma, a estratégia poderia funcionar como uma forma de redistribuir os custos políticos da decisão.

Divergências dentro do STF

A possibilidade de processos contra os dois ministros surge justamente quando a relação entre Moraes e Mendonça atingiu um nível incomum de tensão.

Moraes acusou Mendonça de adotar medidas que, em sua avaliação, comprometeriam a imparcialidade das investigações.

Mendonça, por sua vez, esteve na origem da divulgação de informações que trouxeram novos questionamentos sobre contatos envolvendo Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

A disputa provocou preocupação entre integrantes dos Três Poderes. A CNN Brasil relatou que diferentes setores políticos avaliam que o episódio pode produzir consequências importantes para o Supremo e para o cenário político nacional.

Impeachment de ministro do STF

O processo de impeachment de ministro do Supremo possui natureza essencialmente político-jurídica e tramita no Senado.

Pedidos podem ser apresentados por cidadãos, mas a decisão sobre o prosseguimento cabe ao presidente da Casa, observadas as regras aplicáveis ao procedimento.

Caso um processo seja efetivamente instaurado, haverá etapas de análise, defesa, instrução e julgamento político pelos senadores.

Por isso, a simples existência de um pedido de impeachment não significa que o ministro esteja sendo efetivamente julgado ou que seu afastamento seja iminente.

Cenário permanece indefinido

Até o momento, não há confirmação de que Alcolumbre tenha formalmente decidido colocar simultaneamente em pauta pedidos contra Moraes e Mendonça.

O que existe é um relato de bastidores segundo o qual o presidente do Senado teria sinalizado essa possibilidade diante do aumento da pressão política.

Enquanto isso, a crise continua sendo acompanhada de perto por parlamentares, ministros do STF, Ministério Público e integrantes do governo.

A decisão de Fachin de centralizar os procedimentos envolvendo Moraes e Mendonça poderá ser determinante para os próximos passos.

Próximos capítulos

O cenário deve permanecer marcado por forte disputa política.

De um lado, parlamentares pressionam pelo avanço dos pedidos de impeachment contra Moraes. De outro, cresce a discussão sobre a atuação de Mendonça e sobre os limites da divulgação e utilização de informações obtidas durante investigações.

Nesse ambiente, a suposta estratégia atribuída a Alcolumbre — “se for para pautar o impeachment de Moraes, pauta também o de Mendonça” — pode alterar significativamente o cálculo político no Senado.

Por enquanto, entretanto, a frase deve ser tratada como uma sinalização atribuída ao presidente da Casa e não como uma decisão formal.

A eventual abertura de processos contra os dois ministros representaria um dos episódios mais incomuns da relação recente entre o Legislativo e o Supremo e poderia aprofundar ainda mais a crise institucional que envolve os Poderes da República.

Fontes principais: Metro1, com informações atribuídas à jornalista Ana Flor/GloboNews; registros oficiais do Senado; CNN Brasil e Band.