Fachin consulta ministros sobre possível mudança na relatoria do caso Banco Master

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, passou a consultar integrantes da Corte sobre a possibilidade de assumir a condução do inquérito relacionado ao Banco Master, atualmente sob relatoria do ministro André Mendonça. A movimentação ocorre em meio ao agravamento das divergências internas no tribunal em torno da investigação.

A informação foi divulgada nesta sexta-feira (4) e ocorre depois de Fachin adotar uma série de medidas para tentar organizar institucionalmente as questões relacionadas ao caso. O presidente do STF determinou que Mendonça, Alexandre de Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, prestassem esclarecimentos sobre informações presentes em relatório da PF.

Crise envolvendo a investigação

O caso ganhou novos contornos depois que a Polícia Federal identificou, durante a investigação sobre o Banco Master, mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro e relacionadas ao ministro Alexandre de Moraes.

Mendonça, relator do caso no STF, determinou o levantamento do sigilo de parte do material. A divulgação das informações provocou uma reação de Moraes, que encaminhou a Fachin um pedido para investigar possíveis irregularidades na atuação do colega.

Moraes apontou suspeitas de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade na condução da investigação. Mendonça, por sua vez, nega irregularidades e defende a legalidade de sua atuação.

Fachin busca solução institucional

Diante do conflito, Fachin afirmou nos últimos dias que pretende adotar as medidas necessárias com cautela e sem precipitação.

Em manifestação pública, o presidente do STF declarou que a autoridade do cargo não concede privilégios e que ministros devem observar deveres, limites e responsabilidades previstos na Constituição e nas leis. Fachin também afirmou que as circunstâncias exigem “serenidade, responsabilidade e firmeza”.

Na quinta-feira (3), o ministro determinou que Moraes, Mendonça, Gonet e o chefe da PF apresentassem informações sobre os fatos relacionados ao caso. O prazo estabelecido foi de cinco dias.

Possível mudança de relatoria

A eventual transferência do inquérito para Fachin ainda depende de definição dentro do próprio Supremo. A possibilidade é discutida justamente no momento em que aumentaram as divergências entre ministros sobre a condução das investigações.

A mudança, caso seja efetivada, alteraria a condução de uma investigação que envolve suspeitas de fraudes financeiras relacionadas ao Banco Master e que passou a envolver também questões envolvendo integrantes do próprio STF e autoridades do Ministério Público e da Polícia Federal.

Até o momento, portanto, não há confirmação de que Fachin tenha assumido formalmente a relatoria do inquérito. O que existe é uma articulação e consulta aos demais ministros sobre a possibilidade de mudança na condução do caso.

Entenda o caso Banco Master

A investigação da Polícia Federal apura suspeitas de irregularidades financeiras envolvendo o Banco Master, tendo Daniel Vorcaro como uma das principais figuras investigadas. O material apreendido pela PF e posteriormente analisado passou a incluir mensagens e informações envolvendo autoridades.

O episódio provocou uma crise institucional dentro do STF, com diferentes posições sobre a validade dos procedimentos adotados e sobre a possibilidade de investigação de ministros da própria Corte.

Fachin deverá avaliar as manifestações das autoridades envolvidas antes de decidir os próximos passos. Segundo o próprio ministro, as providências serão tomadas dentro dos procedimentos institucionais e respeitando o contraditório e a ampla defesa.

Fontes: Agência Brasil, UOL e Folha de S.Paulo.