Caiado defende “choque de realidade” no STF e quer indicar quatro mulheres à Corte

O candidato à Presidência da República pelo PSD, Ronaldo Caiado, afirmou nesta sexta-feira (4) que o Supremo Tribunal Federal (STF) precisa passar por um “choque de realidade”. A declaração foi feita durante sabatina promovida pela Folha de S.Paulo e pelo UOL, em meio à atual crise envolvendo integrantes da Corte.

aiado declarou que, caso seja eleito presidente, pretende indicar quatro mulheres para o STF, ocupando as vagas que, segundo sua projeção, ficarão abertas durante o próximo mandato presidencial. A proposta foi apresentada como parte de sua visão para modificar a composição e o funcionamento do tribunal.

Além da proposta de ampliar a presença feminina na Corte, o candidato defendeu mudanças nas regras para escolha de ministros. Entre as medidas citadas está a criação de uma idade mínima de 60 anos para assumir uma cadeira no STF. Ele também propôs que ex-ministros tenham uma quarentena de quatro anos antes de exercer a advocacia e de oito anos para disputar cargos políticos.

Críticas à atuação do Supremo

Ao comentar a crise institucional envolvendo ministros do STF, Caiado afirmou que considera necessária uma mudança na relação entre a Corte e a sociedade. O candidato também defendeu a abertura de informações relacionadas a investigações que envolvam autoridades públicas, argumentando que a transparência seria necessária para preservar a confiança nas instituições.

As declarações ocorrem enquanto o Supremo enfrenta uma crise interna relacionada ao chamado caso Master, que envolve acusações e pedidos de investigação envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. O presidente do STF, Edson Fachin, determinou que autoridades envolvidas apresentassem explicações sobre os fatos.

Mudanças propostas

Caiado afirma que uma eventual reforma do Judiciário teria como objetivo estabelecer novos critérios para a composição e atuação do STF. Entre os pontos apresentados estão:

• indicação de quatro mulheres para as próximas vagas que surgirem na Corte;
• idade mínima de 60 anos para ministros do STF;
• quarentena de quatro anos para ex-ministros exercerem a advocacia;
• prazo de oito anos antes de uma eventual candidatura política;
• maior transparência sobre investigações envolvendo autoridades.

As propostas fazem parte das posições apresentadas pelo candidato durante as recentes sabatinas eleitorais.

Fonte: Veja, UOL/Folha e CNN Brasil.