MORETTI: GOVERNO FEDERAL MANIFESTA INTERESSE EM COMPRAR DÍVIDAS EM ATRASO DE 2 A 4,5 ANOS

Ministro do Planejamento afirma que União pretende adquirir carteiras de dívidas bancárias e repassar às famílias os descontos obtidos em leilões

O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou nesta sexta-feira (25) que o governo federal pretende criar um mecanismo para comprar carteiras de dívidas bancárias de famílias inadimplentes e promover a reestruturação desses débitos.

A proposta integra o Desenrola 3.0, anunciado pelo governo federal em São Paulo. O programa tem como público-alvo pessoas com dívidas em atraso entre dois e quatro anos e meio, com débitos de até R$ 10 mil, principalmente relacionados a cartão de crédito e crédito pessoal não consignado.

GOVERNO QUER COMPRAR CARTEIRAS DE DÍVIDAS

Segundo Moretti, o governo pretende participar do mercado de compra de créditos inadimplentes. A ideia é que a União adquira carteiras oferecidas pelas instituições financeiras por meio de leilões.

O ministro afirmou que o estoque de dívidas inadimplidas relacionadas principalmente a cartão de crédito e crédito pessoal não consignado chega a aproximadamente R$ 300 bilhões.

Pelo desenho apresentado, o governo pretende alcançar até metade desse volume, cerca de R$ 150 bilhões, caso as condições previstas sejam atendidas.

DESCONTOS PODERÃO CHEGAR A 90%

Moretti explicou que os bancos poderiam apresentar suas carteiras de créditos em atraso em leilões.

A instituição financeira que oferecer o maior desconto teria preferência na operação. Segundo o ministro, o objetivo é fazer com que esse desconto seja repassado diretamente aos consumidores.

A estimativa apresentada pelo governo é de que os descontos possam chegar a 90% ou mais, dependendo das condições das carteiras adquiridas.

Na hipótese de uma carteira de R$ 150 bilhões ser adquirida com desconto médio de 90%, o custo da aquisição seria de aproximadamente R$ 15 bilhões, segundo a estimativa apresentada por Moretti.

QUAIS DÍVIDAS PODERÃO ENTRAR

O desenho anunciado prevê a inclusão de dívidas vencidas há pelo menos dois anos e no máximo quatro anos e meio.

O limite de quatro anos e meio foi relacionado ao prazo anterior à prescrição de determinadas dívidas, que ocorre, em regra, após cinco anos, observadas as características e condições jurídicas de cada obrigação.

O foco anunciado está nas dívidas de pessoas físicas, principalmente:

• cartão de crédito;
• crédito pessoal não consignado;
• débitos de até R$ 10 mil;
• dívidas com atraso entre dois e quatro anos e meio.

Os critérios definitivos dependem da regulamentação e do texto normativo que estabelecerá o funcionamento da operação.

IDEIA É CENTRALIZAR A RENEGOCIAÇÃO

Moretti explicou que o modelo pretende mudar a dinâmica tradicional de renegociação.

Em vez de cada consumidor procurar individualmente o banco para tentar negociar uma dívida antiga, a União compraria as carteiras das instituições financeiras e conduziria a reestruturação dos débitos com os consumidores.

A proposta, segundo o ministro, busca ampliar a escala das renegociações e permitir que os descontos obtidos na compra dos créditos sejam utilizados nas negociações com as famílias.

POSSÍVEL LEILÃO EM NOVEMBRO

De acordo com Moretti, caso o mecanismo seja formalizado por medida provisória, o primeiro leilão poderá ocorrer em novembro de 2026.

A operação poderia ser executada diretamente pelo Tesouro Nacional ou por uma instituição financeira federal, como Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal.

O governo também pretende estabelecer regras para acompanhar a concessão de crédito e evitar que famílias que tenham renegociado seus débitos voltem rapidamente a uma situação de superendividamento.

PROGRAMA É APRESENTADO COMO “NOVO RECOMEÇO”

Durante o anúncio, Moretti afirmou que o programa pretende contribuir para a reestruturação financeira das famílias.

O ministro relacionou a iniciativa ao cenário de elevado endividamento e defendeu que a política permita aos consumidores reorganizar suas finanças e voltar a ter acesso ao crédito.

A proposta foi apresentada no mesmo evento em que o governo anunciou medidas relacionadas às apostas de quota fixa, incluindo a proibição das bets no país.

IMPACTO FISCAL

Um dos pontos que ainda deverão ser detalhados é o impacto fiscal da operação.

Na estimativa apresentada por Moretti, uma aquisição de R$ 150 bilhões com desconto de 90% representaria uma operação de aproximadamente R$ 15 bilhões.

O valor efetivamente envolvido dependerá do volume de carteiras adquiridas, dos descontos obtidos nos leilões e das condições estabelecidas pelo governo.

MEDIDA AINDA DEPENDE DE REGULAMENTAÇÃO

Embora o governo tenha apresentado os principais parâmetros do programa, a implementação dependerá das regras que serão estabelecidas para a compra das carteiras, participação das instituições financeiras, critérios de elegibilidade e renegociação com os consumidores.

O Congresso Nacional também deverá analisar eventual medida provisória utilizada para instituir o novo mecanismo, conforme as regras constitucionais aplicáveis.

O objetivo anunciado pelo governo é ampliar a renegociação de dívidas antigas e reduzir o peso dos débitos sobre o orçamento das famílias.

FONTE:

Agência Estado/BOL, Folha de S.Paulo, CNN Brasil e Governo Federal.