Primeira Turma do STF já tem maioria para rejeitar habeas corpus apresentado por terceiro em favor de Jair Bolsonaro; julgamento virtual segue até 14 de setembro A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira (7) para rejeitar um habeas corpus que pedia a liberdade do ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, a votação está em 2 a 0 contra o recurso, com votos da relatora, ministra Cármen Lúcia, e do ministro Cristiano Zanin. O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte e foi iniciado no dia 4 de setembro, com previsão de encerramento em 14 de setembro. Ainda falta o voto do ministro Flávio Dino. Alexandre de Moraes declarou-se impedido de participar da análise. Pedido não foi apresentado pela defesa de Bolsonaro Um dos pontos destacados no julgamento é que o habeas corpus não foi apresentado pelos advogados constituídos de Jair Bolsonaro. O pedido foi protocolado por Claudio Leme Cavalheiro, terceiro que não integra a defesa oficial do ex-presidente. Em seu voto, Cármen Lúcia considerou que, embora qualquer pessoa possa apresentar um habeas corpus, não seria possível fazê-lo contra a vontade do próprio paciente. A ministra também apontou a ausência de elementos suficientes que demonstrassem o alegado constrangimento ilegal. Cristiano Zanin acompanhou integralmente a posição da relatora e votou pela rejeição do recurso, estabelecendo o placar de 2 votos a 0. Moraes se declara impedido O ministro Alexandre de Moraes informou nesta segunda-feira que está impedido de votar no caso. Segundo informações divulgadas sobre o julgamento, a decisão está relacionada ao fato de o habeas corpus questionar medida tomada pelo próprio ministro durante a execução da pena de Bolsonaro. Com o impedimento de Moraes, a análise segue com os demais integrantes da Primeira Turma. O colegiado é atualmente formado por Flávio Dino, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin. Votos de ministros indicados por Lula entram no debate político Os votos de Cristiano Zanin e Flávio Dino também chamam atenção no cenário político porque ambos chegaram ao Supremo por indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Zanin foi indicado por Lula em 2023, após ter atuado como advogado do então ex-presidente em processos judiciais. Flávio Dino também foi indicado por Lula para uma vaga no STF. Apesar da repercussão política, os fundamentos apresentados no julgamento são de natureza jurídica. Cármen Lúcia, por exemplo, baseou sua decisão principalmente na legitimidade do pedido e na ausência de elementos que justificassem a concessão do habeas corpus. Julgamento ainda não terminou Apesar de já haver maioria contra o pedido, o julgamento ainda não foi encerrado. O ministro Flávio Dino deverá apresentar seu voto até o fim da sessão virtual, marcada para 14 de setembro. O resultado final deverá confirmar ou modificar o placar atual. Até a conclusão da votação, portanto, permanece em aberto o resultado definitivo do julgamento. O caso ocorre em um momento de forte tensão política em torno das decisões do STF envolvendo Jair Bolsonaro. A análise do habeas corpus deve continuar gerando repercussão entre aliados do ex-presidente, opositores e diferentes setores do meio jurídico. Foto: O Globo Navegação de Post EM IGREJA EM SP, FLÁVIO FAZ ORAÇÃO A BOLSONARO E CLAMA POR ‘ESPADA DA JUSTIÇA’ NOS 3 PODERES FACHIN CANCELA REUNIÃO COM OAB EM MEIO À CRISE QUE ENVOLVE MINISTROS DO STF