Ministro do TSE determinou que plataformas removam publicações que associam Flávio Bolsonaro à retirada do título de Padroeira do Brasil; projeto citado nas redes foi apresentado em 2007 por outro deputado e arquivado em 2008 O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta sexta-feira (25) que plataformas digitais adotem medidas para remover e impedir a replicação de publicações que associam o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro à suposta intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. A decisão alcança conteúdos publicados no X, Facebook, Instagram, TikTok e YouTube. Segundo Mendonça, a informação deixou de estar restrita a uma publicação isolada e passou a circular de forma ampla e multiplataforma, o que justificaria medidas para interromper a reprodução da narrativa. FLÁVIO NEGOU A INFORMAÇÃO Flávio Bolsonaro havia negado publicamente que tivesse qualquer projeto ou intenção de retirar o título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. Em vídeo publicado nas redes sociais na quinta-feira (24), o candidato afirmou que a informação era falsa e declarou que não existe projeto de sua autoria com esse objetivo. Também afirmou respeitar diferentes religiões e pessoas sem religião. A campanha de Flávio posteriormente pediu à Justiça Eleitoral providências contra a disseminação das publicações e solicitou investigação sobre a origem da narrativa. PROJETO CITADO NAS PUBLICAÇÕES É DE 2007 Parte da confusão surgiu a partir do Projeto de Lei 2.623/2007, apresentado pelo então deputado federal Victório Galli. O texto propunha alterar a legislação relacionada ao feriado de 12 de outubro e substituir a expressão “Padroeira do Brasil” por “Padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”. O projeto, entretanto, não é de autoria de Flávio Bolsonaro. A proposta foi apresentada em dezembro de 2007 e acabou arquivada em agosto de 2008, após tramitar na Câmara dos Deputados. GLOBONEWS CORRIGIU A INFORMAÇÃO A repercussão aumentou depois que uma informação veiculada pela GloboNews relacionou a discussão a um suposto movimento para retirar o título de Nossa Senhora Aparecida. A emissora posteriormente fez uma correção e pediu desculpas pelo erro. Na retratação, esclareceu que o projeto mencionado havia sido apresentado em 2007 e arquivado em 2008. A correção também foi compartilhada por Flávio Bolsonaro em suas redes sociais. DECISÃO DETERMINA AÇÃO CONTRA REPLICAÇÕES Segundo a decisão divulgada pelo UOL, Mendonça afirmou que a simples remoção de publicações individuais não seria suficiente diante da reprodução do conteúdo em diferentes plataformas. O ministro determinou que as empresas adotem providências para impedir a circulação de cópias idênticas ou de conteúdos que, ainda que utilizando textos, imagens ou vídeos diferentes, transmitam a mesma informação considerada falsa pela decisão. O magistrado estabeleceu ainda multa diária de R$ 50 mil por provedor em caso de descumprimento da determinação, segundo o despacho divulgado. MAIS DE 21 MILHÕES DE VISUALIZAÇÕES A defesa de Flávio apresentou ao TSE um levantamento indicando a existência de milhares de publicações relacionadas ao assunto. Segundo dados citados na decisão, o conteúdo teria alcançado mais de 21 milhões de visualizações, aumentando a preocupação da campanha com a velocidade de disseminação da informação durante o período eleitoral. Mendonça também considerou a proximidade das eleições ao analisar a necessidade de uma resposta judicial diante da velocidade de propagação dos conteúdos. HUMORISTA TAMBÉM FOI ALVO DE DECISÃO Antes da determinação mais ampla contra a replicação das publicações, Mendonça havia determinado que o humorista Antonio Tabet removesse uma postagem no X relacionada ao mesmo episódio. A publicação não mencionava diretamente Flávio Bolsonaro, mas fazia referência à chamada “família miliciana” e relacionava a expressão a um suposto ataque contra Nossa Senhora Aparecida. O ministro considerou que o conteúdo ultrapassava o campo da crítica política ao apresentar, segundo sua decisão, uma informação falsa ou grave descontextualização. A remoção ficou sujeita a multa diária de R$ 30 mil. DEBATE GANHOU REPERCUSSÃO ELEITORAL O episódio passou a ocupar espaço no debate eleitoral de 2026 e provocou manifestações de diferentes grupos políticos. De um lado, Flávio Bolsonaro sustenta que a associação entre seu nome e uma eventual retirada do título de Nossa Senhora Aparecida é falsa. De outro, a repercussão nas redes sociais levou diferentes perfis e comentaristas a relacionarem a discussão a declarações anteriores do candidato sobre religião. A existência de um projeto de 2007, porém, não estabelece autoria ou apoio de Flávio Bolsonaro à proposta. O texto foi apresentado por outro parlamentar e arquivado em 2008. CASO SEGUE NA JUSTIÇA ELEITORAL A decisão de André Mendonça ainda deverá ser submetida à análise do plenário virtual do TSE, conforme informado pelo próprio ministro no despacho. O episódio evidencia como informações relacionadas à religião podem ganhar grande alcance nas redes sociais durante o período eleitoral, especialmente quando associadas a candidatos à Presidência. Até o momento, o dado documental sobre o projeto citado é que ele foi apresentado em 2007 por Victório Galli e arquivado no ano seguinte. Não há, nas fontes consultadas, registro de projeto de Flávio Bolsonaro com a finalidade de retirar Nossa Senhora Aparecida do título de Padroeira do Brasil. FONTE TSE, Poder360, UOL, Folha de S.Paulo, SBT News e Correio Braziliense. Navegação de Post LULA SOBRE BETS: “OU A GENTE TIRA O TUMOR, OU ELE MATA A GENTE” MERCADANTE: “NÃO HÁ INOVAÇÃO ECONÔMICA SEM QUE O ESTADO CORRA RISCO”