LULA SOBRE BETS: “OU A GENTE TIRA O TUMOR, OU ELE MATA A GENTE”

Presidente comparou o avanço das apostas on-line a um “tumor” e afirmou que a decisão de proibir as plataformas foi tomada diante de relatos de endividamento e outros problemas associados ao vício em apostas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (25) que a decisão do governo de proibir as casas de apostas on-line no Brasil foi tomada após o avanço dos problemas associados ao jogo compulsivo. Durante o anúncio da medida em São Paulo, Lula comparou as bets a um “tumor” e declarou: “Ou a gente tira o tumor, ou esse tumor vai matar a gente.”

A declaração ocorreu durante a apresentação de uma medida provisória (MP) que determina o encerramento das operações das plataformas de apostas no país. A MP produz efeitos a partir de sua publicação, mas precisa ser analisada pelo Congresso Nacional dentro do prazo constitucional para continuar vigente de forma definitiva.

LULA CITA O AVANÇO DO VÍCIO EM APOSTAS

Durante o discurso, Lula afirmou que os relatos recebidos pelo governo sobre pessoas endividadas em razão das apostas fizeram com que ele comparasse a situação ao período inicial da expansão do crack no Brasil.

Segundo o presidente, a intenção da medida é interromper o acesso às plataformas e evitar que o problema continue se expandindo.

Lula também afirmou que o governo chegou a discutir uma intervenção parcial, mas optou por uma medida mais abrangente.

MEDIDA PROVISÓRIA BLOQUEIA NOVOS DEPÓSITOS

A medida anunciada nesta sexta-feira determina o bloqueio de novos depósitos nas plataformas e estabelece um período para que os usuários possam retirar os valores existentes nas contas.

Os apostadores terão até 23h59 de 5 de outubro para solicitar o saque dos saldos. A previsão é que, a partir de 6 de outubro, os sites e aplicativos das plataformas sejam retirados do ar.

O cronograma também prevê procedimentos posteriores para a identificação dos saldos e a devolução dos valores aos usuários.

GOVERNO APONTA QUESTÕES DE SAÚDE PÚBLICA

Durante o anúncio, integrantes do governo apresentaram as apostas como uma questão que também envolve saúde pública.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que os custos sociais associados às bets alcançariam R$ 38,8 bilhões por ano, segundo estimativa apresentada durante a cerimônia. O valor é uma estimativa e depende da metodologia utilizada para calcular os impactos sociais e econômicos das apostas.

O Ministério da Fazenda também vinha adotando medidas contra plataformas consideradas irregulares. Em setembro, a Secretaria de Prêmios e Apostas publicou uma portaria ampliando mecanismos de prevenção, identificação e repressão a transações relacionadas à exploração ilegal de apostas.

REDES SOCIAIS TAMBÉM ENTRARAM NO RADAR

Um dia antes do anúncio da proibição, o Ministério da Justiça e Segurança Pública informou ter determinado a remoção de 1.367 páginas e perfis utilizados para divulgar plataformas irregulares de apostas no Facebook e no Instagram.

Segundo o ministério, foram identificadas 1.274 páginas no Facebook e 93 perfis no Instagram. A medida foi resultado de monitoramento realizado pelo Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab).

SETOR DAS BETS CONTESTA A DECISÃO

A decisão do governo também provocou reação das entidades que representam o setor.

A Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) afirmou que a medida poderá empurrar apostadores para plataformas ilegais e questionou os efeitos econômicos da proibição. A entidade também informou que avalia medidas judiciais contra a decisão.

Essas manifestações representam a posição das empresas e entidades do setor e não alteram, por si só, a vigência imediata da medida provisória.

MP AINDA SERÁ ANALISADA PELO CONGRESSO

Embora a medida provisória tenha efeito imediato após sua publicação, sua continuidade depende da tramitação no Congresso Nacional.

Caso não seja aprovada dentro do prazo constitucional, a MP poderá perder a eficácia. Durante esse período, deputados e senadores poderão analisar o texto e eventualmente propor alterações.

A proibição anunciada pelo governo, portanto, ainda está sujeita ao processo legislativo previsto para medidas provisórias.

DECLARAÇÃO DE LULA

Ao justificar a decisão, Lula utilizou a comparação com um tumor para explicar a necessidade, segundo sua própria avaliação, de retirar as plataformas do mercado.

“Ou a gente tira o tumor, ou esse tumor vai matar a gente”, afirmou o presidente durante o anúncio.

A frase passou a repercutir nas redes sociais e em veículos de imprensa após a cerimônia.

FONTE

Estadão Conteúdo, Poder360, Ministério da Fazenda e Ministério da Justiça e Segurança Pública.