Lula defende reforma do Judiciário e diz que ninguém pode usar cargo público em benefício pessoal

Presidente afirmou que pretende promover, em 2027, uma discussão sobre uma nova reforma no Poder Judiciário e cobrou transparência do STF e da PGR em meio à crise envolvendo a Corte

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira (4) que pretende promover, no próximo ano, uma discussão aprofundada sobre a necessidade de uma nova reforma no Poder Judiciário brasileiro. A declaração ocorreu durante uma cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, em meio à crise que envolve o Supremo Tribunal Federal (STF).

Sem citar nominalmente o ministro Alexandre de Moraes, Lula afirmou que nenhuma autoridade deve utilizar o cargo público para obter vantagens ou benefícios pessoais.

“Tenho certeza que faremos para o próximo ano uma discussão profunda sobre a necessidade de uma nova reforma no Poder Judiciário brasileiro para que o povo possa continuar acreditando na Justiça. Porque ninguém, ninguém, em nome da democracia, pode utilizar o cargo que tem em benefício pessoal. Ninguém”, declarou o presidente.

Lula cobra confiança nas instituições

Durante o discurso, Lula afirmou estar preocupado com a preservação da confiança da população nas instituições brasileiras. Segundo o presidente, a democracia depende da existência de instituições sólidas e capazes de atuar dentro dos limites estabelecidos pela legislação.

O chefe do Executivo também defendeu que todas as autoridades estejam submetidas às mesmas regras.

“Todo mundo tem que estar subordinado aos mesmos trâmites da legislação. Afinal de contas, ela vale para todos”, afirmou Lula.

A declaração ocorre justamente em um momento de forte desgaste institucional no STF, com divergências públicas entre ministros e questionamentos relacionados à condução de investigações.

Cobrança a Fachin e Paulo Gonet

Lula também direcionou uma cobrança pública ao presidente do STF, Edson Fachin, e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet.

O presidente afirmou que as duas instituições estão sob forte expectativa da sociedade e defendeu que as apurações sejam conduzidas com transparência.

Segundo Lula, cabe às autoridades responsáveis pelo Supremo e pela PGR transmitir “o mínimo de tranquilidade” à população, sem esconder informações relevantes.

Fachin estava ao lado de Lula durante a cerimônia e também falou sobre a necessidade de preservar o equilíbrio entre as instituições que compõem o sistema de Justiça.

Crise no Supremo aumenta pressão

A manifestação de Lula ocorre em meio a uma das mais delicadas crises recentes envolvendo o STF.

O ambiente de tensão aumentou após a divulgação de informações relacionadas ao chamado caso Banco Master, que envolve o banqueiro Daniel Vorcaro e mensagens que teriam sido trocadas com o ministro Alexandre de Moraes.

Paralelamente, Moraes pediu que o ministro André Mendonça fosse investigado por supostos atos relacionados à condução de investigações. Fachin posteriormente retirou o pedido do âmbito do inquérito das fake news e determinou que o caso fosse tratado em outro procedimento.

Lula não apontou diretamente qualquer ministro como responsável por utilizar o cargo em benefício próprio. Por isso, a declaração foi interpretada no contexto da crise, mas não constitui uma acusação nominal contra Moraes ou qualquer outra autoridade.

Presidente critica vazamentos e fake news

Outro ponto destacado por Lula foi a divulgação de informações de investigações em andamento.

O presidente afirmou que o Brasil vive uma fase “muito perigosa” e criticou o que classificou como denuncismo, vazamentos seletivos e fake news.

A manifestação ocorreu também após informações de uma investigação da Polícia Federal envolvendo seu filho, Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, terem chegado à imprensa. O ministro André Mendonça determinou que a PF investigasse a origem do vazamento após pedido da defesa.

Lula defendeu que investigações sejam preservadas, mas sem que informações relevantes sejam escondidas da sociedade.

Reforma pode ser discutida em 2027

Ao falar sobre uma nova reforma do Judiciário, Lula afirmou que a discussão deverá ocorrer no próximo ano.

A proposta, entretanto, depende do cenário político após as eleições de 2026. O próprio governo e aliados têm tratado a reforma como um tema que precisaria ser discutido no Congresso e envolvendo diferentes instituições.

Ainda não foram apresentados detalhes sobre quais mudanças fariam parte de uma eventual reforma.

Entre os temas que podem entrar no debate estão mecanismos de transparência, regras de conduta para autoridades, funcionamento das instituições de Justiça e relação entre os diferentes órgãos do sistema.

Fachin defende mudanças no STF

Também durante o evento, Edson Fachin defendeu medidas para aumentar a confiança da sociedade no Supremo.

Entre os pontos apresentados pelo presidente da Corte estão a criação de um código de ética para ministros e a discussão sobre o encerramento do chamado inquérito das fake news.

Fachin afirmou ainda que eventuais irregularidades envolvendo integrantes do Supremo devem ser apuradas pelos mecanismos institucionais adequados.

Fundos para o sistema de Justiça

A cerimônia no Palácio do Planalto ocorreu para a sanção de projetos relacionados à criação de fundos destinados ao sistema de Justiça.

Lula afirmou que as medidas têm como objetivo fortalecer a estrutura judicial e melhorar o atendimento à população, especialmente aos cidadãos mais pobres.

O presidente defendeu que a Justiça seja acessível e trate todos os cidadãos com dignidade, independentemente de sua condição econômica.

Debate deve continuar

A fala de Lula coloca novamente a reforma do Judiciário no centro do debate político brasileiro. A declaração também ocorre em um momento em que a credibilidade das instituições está sendo discutida publicamente devido às divergências dentro do STF e às investigações relacionadas ao caso Banco Master.

Apesar do tom crítico, Lula evitou citar diretamente qualquer ministro e concentrou sua manifestação na necessidade de preservar a confiança da população nas instituições.

O presidente também deixou claro que, em sua avaliação, democracia e autoridade pública precisam estar submetidas ao mesmo princípio: ninguém deve estar acima da lei ou utilizar o cargo para benefício pessoal.

A eventual reforma, caso avance em 2027, deverá depender de amplo debate no Congresso Nacional e entre os próprios integrantes do sistema de Justiça.

Fonte: Estadão Conteúdo, CNN Brasil, Folha de S.Paulo, Poder360 e outras reportagens publicadas em 4 de setembro de 2026.