FACHIN LEVA CASO MORAES E VORCARO AO PLENÁRIO DO STF EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA MARCADA PARA 15/09

Presidente do Supremo suspende tramitação do caso relatado por André Mendonça e determina que o plenário analise o relatório da PF que reúne mensagens entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou nesta quarta-feira (9) a suspensão do caso relatado pelo ministro André Mendonça que envolve um relatório da Polícia Federal com informações sobre mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.

Fachin marcou para 15 de setembro, às 10h, uma sessão plenária extraordinária para que os 11 ministros do Supremo analisem o caso. A decisão ocorre em meio à escalada da crise interna da Corte e às divergências entre ministros sobre a condução das investigações relacionadas ao Banco Master.

Relatório da Polícia Federal está no centro da disputa

O caso ganhou repercussão depois que André Mendonça retirou o sigilo de um relatório de 218 páginas elaborado pela Polícia Federal. O documento reúne informações obtidas durante as investigações e aponta mensagens trocadas entre Daniel Vorcaro e um número identificado pela PF como pertencente a Alexandre de Moraes.

Segundo informações divulgadas sobre o relatório, foram identificadas 52 mensagens enviadas por Vorcaro entre outubro e novembro de 2025. Em parte das mensagens, o ex-banqueiro teria tratado com Moraes de assuntos relacionados às investigações e até perguntado sobre a possibilidade de deixar o país.

A divulgação do material provocou forte reação dentro do STF e colocou sob discussão a possibilidade de abertura de uma investigação envolvendo um ministro da própria Corte.

PGR pediu anulação do procedimento

Outro ponto importante que deverá chegar ao plenário é a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR).

O procurador-geral Paulo Gonet defendeu a anulação do relatório e questionou a forma como a investigação foi conduzida. Segundo a PGR, Mendonça não poderia determinar diretamente diligências para investigar outro ministro do STF sem a autorização adequada.

A Procuradoria também levantou questionamentos sobre a produção do relatório e sobre a ausência de participação do órgão no controle externo da atividade policial.

O que o plenário poderá decidir

Na sessão extraordinária, os ministros deverão analisar questões centrais relacionadas ao procedimento.

Entre os principais pontos está a validade do relatório produzido pela Polícia Federal e a possibilidade de utilização das informações nele contidas para uma eventual investigação envolvendo Alexandre de Moraes.

O plenário também poderá avaliar os argumentos apresentados pela PGR para anular o procedimento ou, em sentido contrário, permitir que as apurações avancem.

Na prática, o julgamento poderá definir se haverá caminho jurídico para uma investigação formal sobre as informações envolvendo Moraes e Vorcaro.

Fachin centraliza investigações envolvendo ministros

Além de suspender o processo relatado por Mendonça, Fachin determinou que procedimentos que tenham como possível alvo integrantes do Supremo sejam encaminhados previamente à Presidência da Corte.

A medida busca evitar que diferentes ministros tomem decisões sobre fatos ou autoridades parcialmente coincidentes, situação que, segundo Fachin, criou risco de conflitos e sobreposições processuais.

A iniciativa faz parte de uma série de decisões adotadas pelo presidente do STF para tentar conter a crise que se agravou nos últimos dias.

Crise também envolve o comando da Polícia Federal

O conflito em torno do relatório da PF acabou se conectando diretamente à disputa sobre o comando da Polícia Federal.

André Mendonça havia determinado o afastamento do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência da corporação, Leandro Almada, após questionar a atuação da Polícia Federal em relação a investigações envolvendo ministros e autoridades.

Na sequência, o ministro Flávio Dino determinou a reintegração dos dois. Fachin posteriormente suspendeu as decisões conflitantes de Mendonça e Dino e manteve Andrei Rodrigues no comando da PF enquanto o impasse é analisado.

Embate entre Mendonça e Moraes

A divulgação do relatório provocou um confronto direto entre Mendonça e Moraes.

Moraes reagiu ao conteúdo e apresentou acusações contra Mendonça, incluindo questionamentos sobre sua atuação na condução de investigações relacionadas ao Banco Master e ao INSS.

Mendonça, por sua vez, sustentou a necessidade de apuração dos fatos apresentados no relatório da Polícia Federal e levou o caso ao caminho que agora será analisado pelo colegiado.

Fachin decidiu suspender também o andamento do pedido relacionado à atuação de Moraes contra Mendonça, buscando evitar que decisões paralelas agravassem ainda mais a disputa interna.

Julgamento terá peso institucional

A sessão de 15 de setembro deverá ser acompanhada com atenção porque não tratará apenas de uma disputa entre dois ministros.

O julgamento poderá estabelecer parâmetros para situações em que uma investigação envolva integrantes do próprio Supremo, além de definir os limites para a atuação individual de ministros em procedimentos dessa natureza.

Também estará em discussão o papel da Polícia Federal, da PGR e do próprio STF na produção, utilização e validação de informações de inteligência que possam atingir integrantes da Corte.

Caso pode marcar nova fase no STF

A decisão de Fachin representa uma tentativa de retirar o caso do campo das decisões individuais e transferir a discussão para o plenário do Supremo.

Com os 11 ministros reunidos, o tribunal deverá decidir coletivamente os próximos passos do procedimento envolvendo o relatório da PF, as mensagens entre Vorcaro e Moraes e os questionamentos apresentados pela PGR.

O julgamento também poderá influenciar o destino das demais disputas que surgiram a partir do caso, incluindo o conflito envolvendo André Mendonça, Alexandre de Moraes e a direção da Polícia Federal.

A sessão extraordinária está marcada para terça-feira, 15 de setembro, às 10h.

Fonte: Reuters, UOL e informações divulgadas pelo STF.