CARLA ZAMBELLI PEDE AO STF SALVO-CONDUTO PARA VOLTAR AO BRASIL E VOTAR NO PRIMEIRO TURNO

Ex-deputada solicita habeas corpus preventivo para retornar ao país durante o primeiro turno das eleições de 2026, votar em sua mãe e depois voltar à Itália sem ser presa

A ex-deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) um habeas corpus preventivo para obter autorização para retornar temporariamente ao Brasil durante o primeiro turno das eleições de 2026. A defesa quer um salvo-conduto que garanta a entrada no país, o exercício do voto e o retorno à Itália sem que ela seja presa.

O pedido foi protocolado pela defesa na segunda-feira (21), tendo como um dos objetivos declarados permitir que Zambelli vote na própria mãe, Rita Luzia Zambelli Salgado, candidata a deputada federal por São Paulo. Segundo os advogados, a intenção é que a ex-parlamentar retorne ao Brasil de maneira voluntária e ostensiva exclusivamente para participar da votação.

CRONOGRAMA PREVISTO PELA DEFESA

De acordo com o pedido apresentado ao STF, Zambelli pretende chegar ao Brasil em 3 de outubro, participar da votação do primeiro turno em 4 de outubro e retornar à Itália no dia 5 de outubro.

A defesa solicita que o salvo-conduto tenha validade durante todo o período em território brasileiro, incluindo os procedimentos de entrada e saída do país.

Os advogados também pedem que sejam suspensos, de forma cautelar, os efeitos das condenações que impedem a ex-deputada de exercer plenamente seus direitos políticos. A defesa argumenta que somente garantir que ela não seja presa não seria suficiente para assegurar sua participação eleitoral.

ZAMBELLI ESTÁ NA ITÁLIA

Carla Zambelli deixou o Brasil em 2025 e atualmente reside na Itália.

Ela chegou a ser presa no país europeu durante o processo relacionado ao pedido de extradição feito pelo governo brasileiro. Posteriormente, a Corte de Cassação italiana barrou a extradição e determinou sua soltura.

A defesa utiliza a decisão da Justiça italiana entre seus argumentos apresentados ao STF e sustenta que existem questionamentos relacionados ao processo que resultou nas condenações da ex-deputada.

CONDENAÇÕES NO STF

Zambelli foi condenada pelo STF em dois processos distintos.

Em uma das ações, a Corte a condenou por envolvimento na invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em outro processo, a condenação está relacionada ao episódio ocorrido em 2022 no qual ela perseguiu, portando uma arma de fogo, um homem pelas ruas de São Paulo.

As penas somadas chegam a 15 anos de prisão, segundo informações divulgadas sobre o caso.

A situação jurídica decorrente dessas condenações é justamente um dos principais pontos que motivaram o pedido de habeas corpus preventivo apresentado agora ao Supremo.

DIREITO AO VOTO É UM DOS ARGUMENTOS DA DEFESA

A defesa afirma que o retorno pretendido teria finalidade específica: exercer pessoalmente o direito de voto e, depois, deixar novamente o território brasileiro.

O pedido também menciona a intenção de votar em Rita Zambelli, mãe da ex-deputada e candidata a uma vaga na Câmara dos Deputados por São Paulo.

A solicitação, portanto, não se limita à entrada no Brasil. Os advogados querem que o STF estabeleça expressamente as condições para que Zambelli possa permanecer no país durante o período necessário à votação e posteriormente retornar à Itália.

REGRAS DE PRISÃO NO PERÍODO ELEITORAL

O pedido ocorre poucos dias antes do início da proteção eleitoral prevista para os eleitores.

Segundo o calendário oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir de 29 de setembro e até 6 de outubro, eleitores não podem ser presos ou detidos, salvo nas hipóteses previstas no Código Eleitoral, como flagrante delito, condenação por crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto.

Essa regra, porém, não elimina automaticamente as questões jurídicas específicas envolvendo Zambelli e suas condenações. Por isso, a defesa busca uma decisão judicial específica que estabeleça as condições para o retorno da ex-deputada ao país.

PEDIDO AINDA SERÁ ANALISADO

Até o momento, o que existe é um pedido da defesa. A apresentação do habeas corpus não significa que o STF tenha autorizado o retorno de Zambelli nem que tenha concedido o salvo-conduto.

Caberá ao Supremo analisar os argumentos apresentados pelos advogados e decidir se existem fundamentos para suspender temporariamente os efeitos das medidas que impedem a ex-deputada de retornar ao Brasil sem risco de prisão.

O caso deverá ser acompanhado durante os próximos dias, especialmente porque o primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro de 2026.

Fonte: STF, TSE e informações divulgadas pela defesa e por veículos de imprensa.