PGR DÁ SINAL VERDE PARA ENCONTRO ENTRE FLÁVIO E JAIR BOLSONARO

Procuradoria-Geral da República se manifesta favoravelmente ao pedido para que Flávio Bolsonaro possa visitar o pai antes do fim da restrição, mas decisão final cabe a Alexandre de Moraes

A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se favoravelmente nesta terça-feira (6) ao pedido para que o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) possa visitar o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar.

O parecer foi apresentado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitar a manifestação da PGR sobre o pedido apresentado pela defesa.

Na avaliação da Procuradoria, não há impedimento para que a visita seja autorizada. O parecer considera as circunstâncias apresentadas pela defesa e a proximidade do término da restrição que atualmente impede Flávio de visitar o pai.

RESTRIÇÃO TERMINA EM 11 DE OUTUBRO

A proibição de visitas de Flávio Bolsonaro foi estabelecida por Alexandre de Moraes e tem prazo de 90 dias. A medida está prevista para terminar em 11 de outubro, o que significa que a autorização solicitada pela defesa permitiria que o encontro ocorresse antes do fim do período de restrição.

A defesa de Jair Bolsonaro voltou ao Supremo depois do primeiro turno das eleições e pediu que as visitas familiares fossem restabelecidas.

Como alternativa à retomada imediata das visitas regulares, os advogados solicitaram que Flávio pudesse receber uma autorização excepcional para realizar um único encontro com o pai antes do término da medida.

CASO ENVOLVEU CARTA POLÍTICA

A suspensão das visitas ocorreu depois de um episódio envolvendo a divulgação de uma carta atribuída a Jair Bolsonaro.

Durante uma transmissão pela internet, Flávio Bolsonaro fez a leitura do documento, em um contexto no qual havia restrições impostas por Moraes sobre manifestações e comunicações políticas relacionadas ao ex-presidente.

Na ocasião, Moraes considerou que as regras estabelecidas haviam sido descumpridas e determinou a manutenção da restrição às visitas do senador. A medida passou a impedir encontros entre pai e filho durante o período estabelecido pelo ministro.

PARECER DA PGR NÃO AUTORIZA AUTOMATICAMENTE A VISITA

Apesar da manifestação favorável de Paulo Gonet, o parecer da PGR não significa que Flávio já esteja autorizado a visitar o pai.

A decisão final permanece nas mãos de Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo. O ministro deverá analisar a manifestação da Procuradoria e os argumentos apresentados pela defesa antes de decidir sobre o pedido.

Assim, o posicionamento da PGR representa uma etapa favorável à solicitação, mas ainda não encerra o processo.

PEDIDO OCORRE APÓS O PRIMEIRO TURNO

O pedido ganhou novo contexto após a realização do primeiro turno das eleições presidenciais.

Flávio Bolsonaro avançou para o segundo turno da disputa presidencial e agora enfrenta Lula na eleição marcada para a segunda etapa.

A defesa de Jair Bolsonaro apresentou o pedido ao Supremo depois da votação, buscando a possibilidade de restabelecer o contato presencial entre o ex-presidente e seu filho.

Segundo a manifestação da PGR, não foram identificados novos fatos que justificassem a manutenção do impedimento até o prazo final da medida.

AGORA, A DECISÃO É DE MORAES

Com o parecer favorável da Procuradoria-Geral da República, o pedido volta à análise do ministro Alexandre de Moraes.

O ministro poderá autorizar o encontro antes de 11 de outubro ou manter a restrição até o término do prazo originalmente estabelecido.

Caso a visita seja autorizada, será o primeiro encontro entre Flávio e Jair Bolsonaro desde a imposição da suspensão das visitas.

A decisão também ocorre em meio ao segundo turno da eleição presidencial, o que dá ao pedido relevância política e jurídica, embora a análise formal esteja relacionada às condições impostas a Jair Bolsonaro durante a prisão domiciliar.

Por enquanto, a única autorização formalmente existente é o parecer favorável da PGR. A palavra final sobre a realização antecipada do encontro continua com Alexandre de Moraes.

Fonte: Agência Brasil / PGR / STF