Operação contra combustível irregular interdita posto e prende dois homens em Feira de Santana

Fiscalização encontrou diesel fora das especificações, apreendeu caminhão utilizado no transporte irregular de álcool e realizou inspeções em três postos da cidade

Uma operação de fiscalização contra a comercialização irregular de combustíveis resultou na interdição de um posto, na apreensão de um caminhão e na prisão em flagrante de dois homens, neste sábado (26), em Feira de Santana, na Bahia.

As ocorrências foram registradas durante a Operação Mistura Incerta, realizada pela Polícia Civil da Bahia com o objetivo de verificar a qualidade, a procedência e a regularidade dos combustíveis comercializados na cidade, além do cumprimento das normas que regulamentam o setor.

Diesel fora das especificações

Durante a fiscalização, foram vistoriados três postos de combustíveis. As equipes coletaram amostras dos produtos para análises técnicas em laboratório, que poderão confirmar eventuais irregularidades e subsidiar os procedimentos administrativos e investigativos.

Em um dos estabelecimentos, os agentes identificaram a comercialização de diesel fora das especificações estabelecidas para o produto. Diante da constatação, o posto foi interditado e um auto de infração foi lavrado.

Além da análise da qualidade dos combustíveis, a operação também realizou verificações de natureza metrológica, fiscal e tributária.

Caminhão é apreendido

Outro resultado da operação foi a apreensão de um caminhão utilizado no transporte irregular de álcool etílico.

A apreensão ocorreu durante as ações de fiscalização e integra o conjunto de ocorrências que estão sendo apuradas pelas autoridades. Os materiais e documentos recolhidos poderão auxiliar na identificação da origem dos produtos e na apuração de eventuais responsabilidades.

Dois homens são presos

Dois homens foram presos em flagrante durante a operação. Segundo as informações divulgadas sobre a ação, as irregularidades identificadas podem envolver crimes relacionados às relações de consumo e ao meio ambiente.

Os resultados das análises laboratoriais e dos demais procedimentos realizados durante a fiscalização poderão indicar outras eventuais infrações.

A investigação deverá esclarecer a origem dos combustíveis, as condições de armazenamento e transporte e a eventual participação de outras pessoas ou empresas nas irregularidades.

Fiscalização envolveu vários órgãos

A Operação Mistura Incerta reuniu equipes de diferentes órgãos responsáveis pela fiscalização do setor de combustíveis.

Participaram da ação a Polícia Civil da Bahia, por meio da Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC) e da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), além do Departamento de Polícia Técnica (DPT), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) e Polícia Militar.

A atuação conjunta permitiu a realização de análises relacionadas à qualidade dos produtos, documentação, regularidade tributária, transporte e condições de comercialização.

Riscos ao consumidor

A comercialização de combustíveis fora dos padrões estabelecidos pode provocar problemas de funcionamento nos veículos, perda de desempenho e danos a componentes do sistema de alimentação e do motor, além de representar prejuízo financeiro aos consumidores.

Já o transporte e a manipulação inadequados de combustíveis e outros produtos inflamáveis podem representar riscos à segurança das pessoas e ao meio ambiente.

A investigação continua, e os resultados das análises técnicas deverão contribuir para o esclarecimento das circunstâncias envolvendo os produtos fiscalizados.

Fonte: Polícia Civil da Bahia / Acorda Cidade.