NUNES MARQUES AVALIA VOTAR EM PROCESSO CONTRA MENDONÇA APÓS SE DECLARAR IMPEDIDO NO CASO MORAES

Ministro do STF considera participar da análise de pedido de investigação contra André Mendonça no Caso Master; decisão ainda não foi formalizada

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), avalia participar da análise de um pedido de investigação contra o também ministro André Mendonça, relacionado à atuação dele como relator de medidas envolvendo o Caso Master.

A possibilidade foi revelada pelo Metrópoles nesta segunda-feira (21). Segundo a publicação, Nunes Marques tem dito a interlocutores que o impedimento declarado por ele no processo relacionado ao ministro Alexandre de Moraes não se aplica automaticamente à análise envolvendo Mendonça. O ministro, entretanto, ainda não tomou uma decisão definitiva sobre sua participação.

IMPEDIMENTO NO CASO MORAES

Em 15 de setembro, Nunes Marques declarou-se impedido de participar do julgamento sobre o pedido de investigação relacionado a Alexandre de Moraes.

Na ocasião, o ministro afirmou que, por exercer a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante o ano eleitoral, não se sentia confortável em participar de uma análise que poderia produzir efeitos sobre o cenário político-eleitoral.

“Como presidente do TSE, não me sinto confortável para participar deste julgamento”, afirmou Nunes Marques durante a sessão.

Após comunicar o impedimento, o ministro deixou o plenário com autorização do presidente do STF, Edson Fachin.

SITUAÇÃO DIFERENTE NO PROCESSO DE MENDONÇA

Segundo a nova apuração do Metrópoles, Nunes Marques entende que a situação envolvendo André Mendonça precisa ser analisada separadamente.

O ministro considera que o fato de ter se declarado impedido no processo relacionado a Moraes não determina automaticamente seu afastamento de outro procedimento, ainda que os dois casos estejam relacionados ao mesmo contexto geral do Banco Master.

De acordo com auxiliares ouvidos pelo veículo, Nunes Marques avalia votar no pedido contra Mendonça, mas a decisão ainda não foi oficialmente tomada.

A mesma apuração afirma que há expectativa de que, caso participe da votação, o ministro se manifeste contra a abertura de investigação contra Mendonça. Essa possibilidade, contudo, deve ser tratada como informação de bastidor, e não como voto já definido.

CENÁRIO ERA DIFERENTE HÁ UMA SEMANA

A possibilidade de Nunes Marques participar do julgamento de Mendonça representa uma mudança em relação ao cenário discutido anteriormente.

Em 15 de setembro, a CNN Brasil informou que o ministro avaliava declarar-se impedido também na análise relacionada a Mendonça.

Naquele momento, a dúvida era justamente se os mesmos fundamentos utilizados para justificar seu afastamento do caso Moraes — especialmente sua posição como presidente do TSE durante o período eleitoral — deveriam ser aplicados ao processo envolvendo Mendonça.

Agora, segundo a nova apuração, a avaliação interna do ministro é de que os dois processos não necessariamente produzem as mesmas consequências.

O QUE ENVOLVE MENDONÇA

O procedimento relacionado a André Mendonça surgiu a partir de questionamentos sobre sua atuação como relator de medidas relacionadas ao Caso Master.

O caso envolve documentos e informações obtidos pela Polícia Federal durante a investigação sobre o Banco Master, incluindo dados extraídos do celular de seu ex-controlador, Daniel Vorcaro.

O próprio STF esclareceu que a Petição 16.662, relacionada a Alexandre de Moraes, teve origem em relatório da Polícia Federal produzido a partir de informações extraídas do aparelho de Vorcaro. O plenário, em 15 de setembro, não chegou a analisar o mérito da petição porque Flávio Dino pediu vista durante uma discussão processual sobre a possibilidade de reunir os casos.

DINO PEDIU VISTA

A discussão sobre os processos envolvendo Moraes e Mendonça foi interrompida depois de um pedido de vista do ministro Flávio Dino.

Naquele momento, o plenário analisava uma questão de ordem sobre a possibilidade de julgamento conjunto das duas petições.

O placar parcial estava em 4 votos a 3 pela manutenção dos processos separados quando a análise foi suspensa. O mérito dos pedidos de investigação não chegou a ser examinado naquela sessão.

Com o pedido de vista, ficou indefinida a sequência do julgamento e a forma como os dois casos serão analisados pelo Supremo.

MENSAGENS ENVOLVENDO FAMILIARES DE NUNES MARQUES

A situação de Nunes Marques ganhou atenção adicional depois que mensagens extraídas do celular de Daniel Vorcaro foram divulgadas pela imprensa.

Segundo reportagem da CNN Brasil, os diálogos mencionavam pagamentos que seriam destinados a Kevin Marques, filho do ministro.

Nunes Marques negou ter trocado mensagens com Vorcaro e afirmou que seu filho nunca prestou serviços ao Banco Master nem recebeu pagamentos da instituição.

Essas informações fazem parte do contexto que antecedeu a declaração de impedimento do ministro no caso relacionado a Moraes.

AGORA, A DECISÃO É OUTRA

Apesar de ter deixado o julgamento de Moraes, Nunes Marques poderá, caso confirme sua participação, analisar o processo envolvendo Mendonça.

A justificativa apresentada anteriormente para seu impedimento estava relacionada ao possível impacto político-eleitoral do julgamento e à sua condição de presidente do TSE.

A questão que está sendo examinada agora é se esse mesmo fundamento se aplica ao processo envolvendo outro ministro do STF.

Até o momento, Nunes Marques não anunciou publicamente uma decisão definitiva sobre sua participação no caso Mendonça.

O QUE ESTÁ CONFIRMADO

Até esta segunda-feira (21), os principais pontos são:

• Nunes Marques declarou-se impedido no julgamento relacionado a Alexandre de Moraes;
• o ministro justificou a decisão com sua condição de presidente do TSE e os possíveis reflexos no cenário eleitoral;
• ele deixou o plenário após comunicar o impedimento;
• segundo o Metrópoles, agora avalia participar do processo relacionado a André Mendonça;
• o ministro considera que seu impedimento no caso Moraes não se aplica automaticamente ao caso Mendonça;
• a decisão sobre sua participação ainda não foi formalizada;
• o julgamento sobre a tramitação conjunta dos casos foi suspenso após pedido de vista de Flávio Dino;
• o mérito dos pedidos de investigação ainda não foi analisado pelo plenário nessa etapa.

A eventual participação de Nunes Marques deverá ser definida quando o Supremo retomar a discussão. Até lá, qualquer indicação sobre seu voto permanece no campo das informações de bastidores.

Fonte: Metrópoles, CNN Brasil e Supremo Tribunal Federal.