MPT ABRE INQUÉRITOS PARA INVESTIGAR TRÊS MORTES DE TRABALHADORES NO INTERIOR DA BAHIA

Acidentes registrados em Feira de Santana e Porto Seguro aconteceram em intervalo de 48 horas; Ministério Público do Trabalho apura possíveis falhas de segurança

REDAÇÃO
02/09/2026

O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) abriu inquéritos civis para investigar as circunstâncias e eventuais responsabilidades trabalhistas relacionadas a dois acidentes que provocaram a morte de três trabalhadores no interior do estado.

As ocorrências foram registradas em um intervalo de aproximadamente 48 horas, entre segunda-feira (31) e terça-feira (1º), nos municípios de Feira de Santana e Porto Seguro.

O objetivo das investigações é verificar se as empresas envolvidas cumpriam as normas de saúde e segurança do trabalho e se os trabalhadores contavam com equipamentos e condições adequadas para a execução das atividades.

TRABALHADOR MORRE APÓS QUEDA DE ANDAIME

O primeiro acidente ocorreu na manhã de segunda-feira (31), em Feira de Santana.

Valdir França Silva, de 49 anos, realizava serviços para uma empresa do setor de comunicação visual quando sofreu uma queda de aproximadamente quatro metros de altura.

Segundo as informações divulgadas sobre o caso, o trabalhador caiu de um andaime e sofreu ferimentos graves. Ele não resistiu ao impacto e morreu.

Após tomar conhecimento da ocorrência, o MPT-BA instaurou procedimento para apurar as condições em que o serviço era realizado.

Entre os pontos que deverão ser analisados estão a existência de treinamento adequado, utilização de equipamentos de proteção individual (EPIs), condições do andaime e cumprimento das normas específicas para trabalhos realizados em altura.

O Ministério Público também busca identificar formalmente a empresa contratante e verificar a relação trabalhista existente com o trabalhador.

INVESTIGAÇÃO SOBRE TRABALHO EM ALTURA

Acidentes envolvendo quedas de trabalhadores de andaimes, telhados e outras estruturas estão entre os casos que exigem atenção especial das autoridades responsáveis pela fiscalização das condições de trabalho.

A legislação brasileira estabelece medidas de prevenção para atividades realizadas em altura, incluindo planejamento, avaliação de riscos, capacitação dos trabalhadores e utilização de equipamentos adequados.

No caso de Feira de Santana, o MPT deverá verificar se essas medidas foram efetivamente adotadas antes do acidente.

A investigação também poderá analisar documentos relacionados à contratação, treinamentos, fornecimento de equipamentos de proteção e procedimentos adotados pela empresa.

OUTRO ACIDENTE TERMINOU COM DUAS MORTES

O segundo acidente investigado pelo MPT ocorreu em Porto Seguro e terminou com a morte de dois trabalhadores.

Segundo informações divulgadas pelo BNews, um caminhão utilizado na coleta de lixo tombou e caiu em uma ribanceira.

O acidente provocou a morte do motorista e de um coletor de lixo que estavam trabalhando no veículo.

As circunstâncias do tombamento também passaram a ser investigadas pelas autoridades.

O MPT deverá verificar, entre outros pontos, as condições do caminhão, a jornada e organização do trabalho, os procedimentos de segurança adotados pela empresa responsável pelo serviço e as condições oferecidas aos trabalhadores.

ACIDENTE COM CAMINHÃO

Acidentes envolvendo veículos utilizados na coleta de resíduos podem apresentar diversos fatores de risco, especialmente quando o trabalho é realizado em áreas com terrenos inclinados, estradas de difícil acesso ou condições inadequadas de circulação.

Por isso, a investigação deverá buscar esclarecer o que provocou o tombamento do caminhão e se havia algum problema relacionado ao veículo, à via, às condições de trabalho ou aos procedimentos adotados durante a operação.

O objetivo do inquérito civil não é apenas estabelecer responsabilidades pelo acidente, mas também identificar eventuais irregularidades trabalhistas que possam colocar outros trabalhadores em risco.

MPT QUER EVITAR NOVOS ACIDENTES

De acordo com o Ministério Público do Trabalho, investigações dessa natureza também têm caráter preventivo.

Caso sejam identificadas irregularidades, o órgão poderá adotar medidas para exigir que empresas ou responsáveis corrijam problemas relacionados à segurança e à saúde dos trabalhadores.

Dependendo das conclusões das apurações, também podem ser adotadas medidas judiciais ou extrajudiciais.

A análise poderá incluir documentos, depoimentos, informações fornecidas por empresas e órgãos públicos, além de eventuais laudos produzidos durante as investigações.

TRÊS MORTES EM DOIS ACIDENTES

Os dois casos chamaram atenção pela proximidade das datas.

Em apenas dois dias, três trabalhadores perderam a vida enquanto exerciam atividades profissionais em municípios do interior da Bahia.

Em Feira de Santana, a investigação está relacionada à queda de um trabalhador de um andaime durante serviço para uma empresa de comunicação visual.

Em Porto Seguro, o MPT apura as circunstâncias do acidente envolvendo um caminhão de coleta de lixo que tombou e caiu em uma ribanceira, provocando duas mortes.

RESPONSABILIDADE AINDA SERÁ APURADA

A abertura dos inquéritos não significa que as empresas ou responsáveis já tenham sido considerados culpados.

As investigações deverão determinar se houve descumprimento das normas de segurança, negligência, falha na fiscalização ou qualquer outra irregularidade que possa ter contribuído para os acidentes.

Somente após a conclusão das apurações será possível determinar eventuais responsabilidades trabalhistas.

O MPT também poderá recomendar ou exigir mudanças nos procedimentos de segurança caso sejam identificadas situações que representem risco aos demais trabalhadores.

IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO

Os casos reforçam a importância do cumprimento das normas de segurança no ambiente de trabalho.

Atividades realizadas em altura exigem medidas específicas de proteção, enquanto operações envolvendo veículos pesados e coleta de resíduos também apresentam riscos que precisam ser previamente avaliados e controlados.

Para o Ministério Público do Trabalho, a identificação das causas dos acidentes é fundamental para evitar que tragédias semelhantes voltem a acontecer.

As investigações sobre os dois acidentes seguem em andamento.

Fonte: BNews, com informações do Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA).