MORETTI: RELATÓRIO BIMESTRAL DO DIA 24 MOSTRARÁ ESPAÇO PARA REAJUSTAR BOLSA FAMÍLIA

Ministro do Planejamento afirma que recomposição de 15% será feita sem aumento do limite global de despesas e destaca combate a fraudes e remanejamento de recursos

O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou nesta quinta-feira (17) que o reajuste de 15% do Bolsa Família poderá ser realizado sem aumentar o limite global de despesas do governo federal.

Segundo Moretti, o espaço fiscal necessário para a medida será demonstrado no próximo Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, previsto para ser divulgado em 24 de setembro. O documento deverá detalhar os remanejamentos orçamentários utilizados para acomodar o novo gasto.

REAJUSTE DE 15%

O governo anunciou que o reajuste terá efeito financeiro a partir de 1º de outubro. O benefício mínimo do Bolsa Família passará de aproximadamente R$ 600 para R$ 691, enquanto o benefício médio deverá subir de cerca de R$ 675 para R$ 777.

De acordo com a Agência Brasil, o percentual de 15,04% corresponde à inflação acumulada medida pelo INPC entre março de 2023 e agosto de 2026. A atualização também alcançará os valores dos benefícios adicionais destinados a crianças, gestantes e outros integrantes das famílias.

SEM AUMENTO DO LIMITE GLOBAL DE DESPESAS

Moretti afirmou que o governo não precisará elevar o limite geral de despesas para financiar a recomposição.

A estratégia será utilizar recursos que estavam previstos para outras despesas e que apresentaram sobras, realizando remanejamentos dentro do próprio Orçamento.

Segundo o ministro, o impacto financeiro estimado para 2026 é de R$ 5,8 bilhões, considerando os pagamentos de outubro a dezembro. Para 2027, a estimativa é de aproximadamente R$ 22 bilhões.

O governo também afirma que o reajuste será incorporado ao planejamento orçamentário de 2027.

COMBATE A FRAUDES

Moretti destacou ainda o trabalho realizado pelo governo para identificar e combater irregularidades no programa.

Segundo o ministro, a revisão dos pagamentos e o combate a fraudes ajudaram a abrir espaço dentro do orçamento para a recomposição dos benefícios.

A argumentação do governo é que a redução de pagamentos indevidos e a identificação de inconsistências permitem direcionar recursos para famílias que permanecem dentro dos critérios do programa.

RELATÓRIO DO DIA 24

O próximo relatório bimestral deverá apresentar os números atualizados das receitas e despesas públicas e indicar como o governo pretende acomodar o reajuste.

Moretti afirmou que os detalhes dos remanejamentos serão apresentados no documento. A medida, portanto, não dependerá de uma ampliação do limite global de despesas, segundo a explicação apresentada pelo ministro.

IMPACTO NAS CONTAS PÚBLICAS

O governo sustenta que o reajuste está compatível com as regras fiscais porque os recursos serão obtidos por meio da reorganização de despesas já previstas.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, também afirmou que a atualização foi planejada dentro do espaço orçamentário existente. Segundo dados divulgados pelo governo, o Bolsa Família deverá representar entre 1,2% e 1,25% do PIB em 2027, abaixo do patamar aproximado de 1,5% observado na transição entre 2022 e 2023.

MEDIDA ENTRA EM VIGOR EM OUTUBRO

O decreto que reajusta os benefícios foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União nesta quinta-feira (17). Embora o decreto entre em vigor imediatamente, os efeitos financeiros começam em 1º de outubro.

Os pagamentos com os novos valores começarão no calendário de outubro, conforme o final do NIS de cada beneficiário.

A atualização ocorre em meio ao debate sobre as contas públicas e às discussões políticas relacionadas ao período eleitoral. O governo afirma que o reajuste corresponde à recomposição do poder de compra das famílias e que sua execução será feita dentro do planejamento fiscal.

O Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas de 24 de setembro deverá apresentar os dados que detalharão como os recursos serão remanejados para financiar a medida.

Fontes: Agência Brasil, UOL/Bol e Correio Braziliense.