Luiz Fux e Kassio Nunes Marques acompanharam André Mendonça e formaram maioria pela manutenção do afastamento do diretor-geral da Polícia Federal; julgamento foi suspenso após pedido de vista de Gilmar Mendes.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (8) para manter a decisão do ministro André Mendonça que determinou o afastamento preventivo de Andrei Rodrigues do cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF).

Mendonça havia determinado o afastamento de Rodrigues e também do diretor de Inteligência Policial da corporação, Leandro Almada da Costa. A medida foi submetida ao referendo da Segunda Turma em sessão virtual extraordinária.

Os ministros Luiz Fux e Kassio Nunes Marques anteciparam seus votos e acompanharam integralmente o entendimento de Mendonça. Com isso, o relator passou a contar com maioria para manter a medida cautelar.

Gilmar Mendes pede vista

O julgamento, entretanto, foi interrompido após o ministro Gilmar Mendes pedir vista do processo. Com a solicitação, a análise fica suspensa até que o ministro devolva os autos para continuidade da votação.

O prazo para devolução pode chegar a 90 dias. O ministro Dias Toffoli, que também integra a Segunda Turma, ainda não havia apresentado voto quando o julgamento foi interrompido.

Apesar da interrupção, os votos já registrados garantem, neste momento, maioria para a manutenção da decisão de Mendonça.

Por que Mendonça afastou o comando da PF

Na decisão, André Mendonça afirmou ter identificado indícios de um suposto monitoramento sistemático e ilegal realizado pela área de inteligência da Polícia Federal.

Segundo o ministro, foram produzidos seis relatórios entre os dias 3 e 31 de agosto envolvendo informações sobre sua atuação e também sobre sua relação com o advogado-geral da União, Jorge Messias.

Mendonça considerou especialmente grave a utilização de informações relacionadas à fé religiosa dos dois para estabelecer possíveis conexões institucionais. O ministro classificou a conduta apontada como uma forma de coleta dirigida de informações.

A decisão também determinou a abertura de procedimentos investigativos na Corregedoria da Polícia Federal para apurar possíveis irregularidades atribuídas aos envolvidos.

Relatórios teriam sido encaminhados a Moraes

Um dos pontos centrais da controvérsia envolve relatórios de inteligência produzidos pela PF que, segundo Mendonça, teriam sido encaminhados ao ministro Alexandre de Moraes.

Esses documentos teriam sido utilizados em uma iniciativa para investigar a atuação de Mendonça, aumentando o conflito entre integrantes do Supremo e setores da Polícia Federal.

O caso está relacionado à disputa institucional envolvendo as investigações do Banco Master e a atuação de diferentes autoridades no episódio.

Afastamento continua valendo

O pedido de vista de Gilmar Mendes não anulou a decisão individual de André Mendonça. Dessa forma, a medida cautelar permanece produzindo efeitos enquanto o julgamento não é concluído.

Com o afastamento de Andrei Rodrigues, o diretor-executivo da Polícia Federal, William Marcel Murad, passou a representar a corporação interinamente. Rodrigues chegou a estar presente em um evento da PF em Brasília nesta terça-feira, mas não discursou após tomar conhecimento oficial do afastamento.

Crise institucional aumenta

O episódio amplia a tensão envolvendo o Supremo Tribunal Federal e a Polícia Federal. A decisão de Mendonça atinge diretamente a cúpula da principal instituição de investigação criminal do país e ocorre em meio a uma disputa institucional envolvendo relatórios de inteligência, investigações e o caso Banco Master.

A direção da Polícia Federal reagiu à decisão e classificou a medida como política, demonstrando preocupação com os efeitos da determinação sobre a corporação.

Por enquanto, o placar registrado na Segunda Turma favorece a decisão de Mendonça. Fux e Nunes Marques acompanharam o relator, enquanto Gilmar Mendes pediu vista e Dias Toffoli ainda não havia votado.

O julgamento deverá ser retomado após a devolução do processo por Gilmar Mendes. Até lá, permanecem em vigor os efeitos da decisão que afastou Andrei Rodrigues e Leandro Almada de suas funções na Polícia Federal.

Sugestão de chamada para o site: “STF forma maioria para manter Andrei Rodrigues afastado da PF; Gilmar Mendes pede vista”.