Ministros do TSE votam pela manutenção da decisão que determinou a remoção de publicações que associavam Flávio Bolsonaro a uma suposta iniciativa contra o título de Padroeira do Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alcançou, nesta quarta-feira (30), placar de 3 votos a 0 pela manutenção da decisão do ministro André Mendonça que determinou a remoção de publicações nas redes sociais relacionadas a uma alegação envolvendo o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e Nossa Senhora Aparecida. Além de Mendonça, votaram pela manutenção da decisão o presidente do TSE, Kássio Nunes Marques, e o ministro Dias Toffoli. A sessão ocorre no plenário virtual da Corte e permanece aberta até as 23h59 desta quarta-feira. O que está sendo julgado O processo analisa a decisão de Mendonça que determinou a retirada de 1.125 publicações que associavam Flávio Bolsonaro a uma suposta proposta para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. Segundo o entendimento apresentado pelo ministro, é falsa a afirmação, quando apresentada como fato, de que Flávio Bolsonaro ou integrantes de sua família teriam proposto, apoiado ou articulado concretamente uma iniciativa com essa finalidade. Mendonça sustentou que a determinação não representa censura prévia, mas uma medida voltada à remoção de conteúdos que reproduzam o núcleo factual considerado falso. Kássio Nunes Marques acompanha Mendonça O presidente do TSE, Kássio Nunes Marques, acompanhou o voto de Mendonça e defendeu a manutenção da decisão. Com o voto de Nunes Marques, o placar chegou a 2 a 0. Em seguida, Dias Toffoli também acompanhou o relator, levando o julgamento a 3 a 0. A votação ocorre poucos dias antes do primeiro turno das eleições presidenciais, marcado para 4 de outubro. Toffoli também vota pela manutenção Dias Toffoli foi o terceiro ministro a votar no processo e acompanhou o entendimento de Mendonça. Com isso, naquele momento, os três votos registrados eram favoráveis à manutenção da ordem de remoção dos conteúdos abrangidos pela decisão. O julgamento, entretanto, ainda não havia sido concluído, e outros ministros ainda precisavam apresentar seus votos. Outros ministros ainda votariam No momento em que o placar chegou a 3 a 0, ainda faltavam os votos de Estela Aranha, Floriano de Azevedo Marques, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior. O julgamento virtual foi programado para terminar às 23h59 de quarta-feira. Portanto, o placar divulgado durante o dia não representava necessariamente o resultado final do julgamento. Caso envolve disputa entre TSE e STF A decisão de Mendonça provocou uma sequência de decisões envolvendo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Depois da determinação do ministro do TSE, Flávio Dino, do STF, suspendeu os efeitos da ordem em resposta a um pedido relacionado à publicação do humorista Antonio Tabet. Posteriormente, Luiz Fux derrubou a decisão de Dino e restabeleceu os efeitos da decisão de Mendonça. O episódio provocou discussão entre os ministros sobre os limites da atuação da Justiça Eleitoral na retirada de conteúdo publicado nas redes sociais. Mendonça fez ajuste parcial no voto Durante o julgamento, Mendonça também alterou parcialmente seu entendimento em relação à publicação específica de Antonio Tabet. O ministro passou a defender a preservação do post do humorista, considerando que o conteúdo apresentava ambiguidade e que, nesse caso, deveriam ser considerados os critérios de intervenção mínima e proteção da liberdade de expressão. A mudança, porém, não significou a liberação de todas as publicações relacionadas ao caso. Mendonça manteve seu entendimento sobre a falsidade das afirmações apresentadas como fatos acerca de uma suposta atuação concreta de Flávio Bolsonaro para retirar o título de Padroeira do Brasil. Entenda o placar André Mendonça: votou pela manutenção da decisão; Kássio Nunes Marques: acompanhou Mendonça; Dias Toffoli: acompanhou Mendonça; Placar naquele momento: 3 votos a 0; Demais votos: ainda pendentes naquele momento; Encerramento previsto: 23h59 desta quarta-feira (30). A votação seguia em andamento no plenário virtual do TSE, e novas manifestações dos ministros poderiam alterar o placar antes do encerramento da sessão. Fonte: TSE, Agência Brasil, CNN Brasil, UOL/Agência Estado e veículos de imprensa. Navegação de Post Mendonça muda voto e mantém publicação de Antonio Tabet sobre Nossa Senhora Aparecida NIKOLAS SOBRE A IMPORTÂNCIA DE VOTAR BEM: “NÃO É SOBRE OS PRÓXIMOS 4 ANOS, É SOBRE OS PRÓXIMOS 40”