GUERRA INTERNA DO STF/TSE SOBE DE NÍVEL: GILMAR CHAMA KASSIO DE “IMPERADOR” E DINO AVALIA AFASTAMENTO

Ministros do STF avaliam possibilidade de Flávio Dino retirar Kassio Nunes Marques e André Mendonça da relatoria de ações de propaganda eleitoral; presidente do TSE nega represamento de processos

A tensão entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aumentou às vésperas do primeiro turno das eleições de 2026. Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, ministros de diferentes grupos do Supremo avaliam a possibilidade de Flávio Dino afastar Kassio Nunes Marques e André Mendonça da relatoria de ações relacionadas à propaganda eleitoral.

A possibilidade surgiu após um pedido apresentado pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), que questionou a atuação dos dois ministros nas funções de fiscalização da propaganda eleitoral no TSE.

A eventual medida, caso seja adotada, representaria uma nova etapa na disputa sobre os limites de atuação do STF em relação à Justiça Eleitoral.

Gilmar chama Kassio de “imperador”

De acordo com a reportagem da Folha, o ministro Gilmar Mendes chegou a criticar diretamente Kassio Nunes Marques durante uma conversa e afirmou que o presidente do TSE estaria “se investindo no papel de imperador”.

A declaração está relacionada à decisão de Kassio de designar a si próprio e André Mendonça para atuar na fiscalização da propaganda eleitoral.

Segundo a reportagem, essa função tradicionalmente é exercida por ministros substitutos do TSE. A crítica de Gilmar, portanto, está ligada à concentração de atribuições na presidência e na vice-presidência da Corte Eleitoral.

Pedido de Paulinho da Força

O episódio começou a ganhar força depois que Paulinho da Força protocolou no STF um pedido para que Kassio e Mendonça fossem afastados da análise de ações de propaganda eleitoral.

O deputado questionou uma portaria assinada por Kassio Nunes Marques que permitiu que ele próprio e Mendonça atuassem como juízes auxiliares da propaganda.

Paulinho argumenta que essas funções deveriam ser exercidas por ministros substitutos designados pelo próprio TSE e sustenta que a concentração das atribuições poderia prejudicar a análise de processos urgentes.

O pedido foi encaminhado ao ministro Flávio Dino, que passou a analisar a questão.

Acúmulo de decisões vira ponto central da disputa

Um dos principais argumentos apresentados contra a atual distribuição das funções é a existência de decisões individuais que ainda aguardariam referendo do plenário.

A reportagem da Folha relata que havia mais de uma centena de decisões monocráticas nessa situação.

O próprio TSE, porém, contesta a interpretação de que exista uma paralisação generalizada. Kassio Nunes Marques afirmou que a Corte vem atuando com rapidez e que os processos estão sendo encaminhados para julgamento.

Segundo informações divulgadas pelo TSE, cerca de 210 representações já haviam sido referendadas pelo plenário, enquanto outras decisões permaneciam em tramitação.

Kassio rebate críticas

Após a repercussão do caso, Kassio Nunes Marques defendeu a atuação do TSE e negou que exista um represamento deliberado de processos.

O presidente da Corte Eleitoral afirmou que há esforço para analisar rapidamente as demandas relacionadas à campanha e destacou a necessidade de decisões colegiadas.

O TSE também informou que pretende acelerar a análise das representações eleitorais durante os últimos dias antes do primeiro turno.

Conflito aumentou após decisões sobre Nossa Senhora Aparecida

A disputa ganhou força durante o julgamento de processos envolvendo publicações relacionadas a Nossa Senhora Aparecida e Flávio Bolsonaro.

O ministro André Mendonça havia determinado a retirada de determinados conteúdos. Posteriormente, Flávio Dino, no STF, tomou decisão em sentido contrário em relação a parte das medidas.

Na sequência, o ministro Luiz Fux derrubou a decisão de Dino e restabeleceu a determinação anterior.

A sequência de decisões expôs publicamente divergências entre ministros das duas Cortes e colocou em discussão os limites da atuação do Supremo sobre decisões tomadas pelo TSE durante o processo eleitoral.

A questão da autonomia do TSE

A possibilidade de Dino afastar Kassio e Mendonça das relatorias também abriu um debate institucional sobre a autonomia da Justiça Eleitoral.

O TSE é uma Corte integrante do Poder Judiciário brasileiro e tem competência constitucional para organizar e julgar questões relacionadas às eleições. Ao mesmo tempo, decisões do TSE podem ser submetidas ao STF quando envolvem questões constitucionais.

Flávio Dino afirmou, ao comentar a controvérsia, que STF e TSE não possuem relação hierárquica convencional, mas que o Supremo pode revisar atos quando identifica questões de natureza constitucional.

É justamente esse limite que está no centro da atual disputa.

Afastamento ainda não foi determinado

Apesar da repercussão política e jurídica do episódio, Kassio Nunes Marques e André Mendonça continuam exercendo suas funções no TSE.

Até o momento, existe um pedido para que sejam retirados da relatoria de determinados processos e uma avaliação sobre essa possibilidade, mas não uma decisão definitiva de afastamento.

A eventual decisão de Dino poderá provocar novas reações dentro do próprio TSE e do STF, principalmente porque ocorre a apenas três dias do primeiro turno das eleições.

Eleição aumenta tensão institucional

O conflito acontece no momento mais sensível do calendário eleitoral.

Com campanhas em fase final, decisões sobre propaganda, direito de resposta e conteúdos publicados nas redes sociais precisam ser analisadas em prazos curtos.

Nesse contexto, qualquer alteração na distribuição das relatorias pode ter impacto direto sobre a tramitação de processos eleitorais.

A disputa também coloca em evidência diferentes interpretações sobre o papel dos ministros efetivos e substitutos do TSE e sobre a extensão da competência do STF para revisar decisões da Justiça Eleitoral.

O que está em discussão

• Kassio Nunes Marques: presidente do TSE;
• André Mendonça: vice-presidente do TSE;
• Flávio Dino: ministro do STF que analisa o pedido;
• Gilmar Mendes: criticou a concentração de atribuições e chamou Kassio de “imperador”, segundo a Folha;
• Paulinho da Força: apresentou o pedido para afastar Kassio e Mendonça das ações de propaganda;
• TSE: nega que exista paralisação generalizada dos processos;
• Situação atual: não houve afastamento efetivo dos dois ministros;
• Contexto: reta final da campanha eleitoral e aumento das divergências entre STF e TSE.

O episódio representa mais um capítulo da disputa institucional que se intensificou durante a campanha eleitoral de 2026. A eventual decisão de Flávio Dino sobre o pedido poderá definir um novo momento na relação entre o Supremo e a Justiça Eleitoral.

Fontes: Folha de S.Paulo, TSE e informações públicas sobre o pedido apresentado por Paulinho da Força.