EQUILÍBRIO ECONÔMICO: FLÁVIO BOLSONARO PROPÕE PROIBIR CASSINOS ON-LINE E MANTER APOSTAS ESPORTIVAS

Candidato do PL defende o fim de cassinos virtuais e jogos como o “Tigrinho”, mas sinaliza manutenção das apostas esportivas de quota fixa com maior controle

O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) apresentou nos últimos dias sua posição sobre o mercado de apostas on-line e fez uma distinção entre cassinos virtuais e apostas esportivas relacionadas a eventos reais.

Flávio afirmou que, caso seja eleito, pretende proibir os cassinos on-line, incluindo o chamado “jogo do Tigrinho”, enquanto sinalizou que pretende manter as apostas esportivas de quota fixa, conhecidas como bets.

A declaração ocorre poucos dias depois de o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciar medidas para proibir as apostas on-line no país, colocando o tema novamente no centro da disputa eleitoral.

DISTINÇÃO ENTRE CASSINO ON-LINE E APOSTA ESPORTIVA

A principal diferença apresentada por Flávio está na natureza das modalidades.

Em suas declarações públicas, o candidato afirmou que é contrário aos jogos de azar, mas defendeu a possibilidade de apostas vinculadas a partidas esportivas reais, como futebol, vôlei e tênis.

Segundo o senador, esse tipo de aposta permite uma forma diferente de fiscalização porque está relacionado a eventos esportivos concretos.

Em 23 de setembro, Flávio afirmou que o cassino on-line deveria acabar, argumentando que seria possível utilizar tecnologia para fiscalizar e derrubar plataformas clandestinas. Na mesma ocasião, sinalizou que as apostas esportivas poderiam continuar funcionando sob maior controle.

“TIGRINHO” NO CENTRO DA PROPOSTA

O chamado “jogo do Tigrinho” tornou-se um dos principais exemplos utilizados por Flávio para defender a separação entre modalidades.

O candidato afirma que os cassinos virtuais devem ser proibidos e inclui o jogo nessa categoria.

Em declaração mais recente, Flávio voltou a dizer que, caso seja eleito, pretende impedir o funcionamento de cassinos on-line e do “Tigrinho”.

A proposta apresentada por ele, portanto, não consiste em liberar indiscriminadamente todo o mercado de jogos digitais.

APOSTAS ESPORTIVAS TERIAM TRATAMENTO DIFERENTE

Em relação às apostas esportivas, Flávio sinalizou uma posição diferente.

O candidato argumenta que apostas relacionadas a eventos esportivos reais possuem mecanismos de acompanhamento que, na avaliação dele, permitem maior controle sobre os resultados.

A ideia defendida publicamente é manter esse mercado, mas submetê-lo a fiscalização.

Flávio, entretanto, também declarou ser contrário às apostas de maneira geral. Sua posição pública é, portanto, de distinção entre as modalidades, e não de defesa irrestrita do setor.

CRÍTICAS À POLÍTICA DO GOVERNO LULA

A proposta de Flávio ganhou força no debate eleitoral após o governo Lula anunciar o fim das apostas on-line.

O candidato criticou a decisão e questionou o fato de o governo ter regulamentado o setor antes de adotar uma política de proibição.

Flávio classificou a iniciativa do governo como “populista, hipócrita e eleitoreira”, atribuição que corresponde à avaliação política do candidato sobre a medida.

O governo, por sua vez, apresenta as restrições como resposta aos problemas sociais associados às apostas, especialmente endividamento e jogo problemático.

REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

Na visão apresentada por Flávio, a solução estaria em diferenciar as modalidades e estabelecer mecanismos de controle para as apostas esportivas, em vez de tratar todo o mercado de apostas on-line como uma única atividade.

O candidato cita a possibilidade de fiscalização tecnológica e de combate às plataformas que operam ilegalmente.

Em declarações anteriores, ele também questionou a capacidade do governo de impedir a atuação de sites clandestinos e afirmou que novas plataformas poderiam ser identificadas e derrubadas por meio de mecanismos tecnológicos.

Até o momento, porém, não foi apresentado publicamente um projeto detalhado com todas as regras regulatórias mencionadas em algumas descrições da proposta, como limites específicos de publicidade, critérios completos de proteção ao consumidor ou um novo modelo de tributação.

FUTEBOL TAMBÉM ENTRA NO DEBATE

A posição de Flávio também tem relação com o impacto econômico das apostas no futebol brasileiro.

As empresas do setor se tornaram importantes patrocinadoras de clubes, competições e propriedades comerciais relacionadas ao esporte.

A manutenção das apostas esportivas, portanto, preservaria, em tese, a possibilidade de continuidade desse mercado de patrocínios, embora os efeitos concretos dependessem das regras que eventualmente fossem adotadas.

O candidato tem usado esse argumento para questionar uma proibição que, segundo seus críticos, poderia afetar receitas de clubes e outras empresas ligadas ao futebol.

O GOVERNO ADOTOU CAMINHO DIFERENTE

A posição de Flávio contrasta com a decisão anunciada pelo governo Lula.

A administração federal optou por uma restrição ampla ao mercado de apostas on-line, atingindo tanto apostas esportivas quanto modalidades de cassino virtual.

A medida colocou em lados diferentes do debate as campanhas presidenciais, entidades esportivas, empresas de apostas e setores preocupados com os efeitos sociais do jogo.

PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR

A discussão também envolve a proteção dos consumidores.

Defensores de restrições mais amplas argumentam que as plataformas podem contribuir para endividamento e comportamento compulsivo. Já a posição defendida por Flávio parte da ideia de que modalidades diferentes deveriam receber tratamentos regulatórios diferentes.

Nesse modelo, cassinos virtuais seriam proibidos, enquanto apostas esportivas continuariam submetidas a regras de fiscalização.

O desenho definitivo de uma eventual política pública, contudo, dependeria de legislação, regulamentação e mecanismos de fiscalização posteriormente definidos.

PROPOSTA GANHA ESPAÇO NA RETA FINAL

A posição de Flávio ocorre em um momento de forte disputa política sobre o futuro das apostas no Brasil.

De um lado, o governo Lula defende a restrição ampla do mercado. De outro, Flávio Bolsonaro propõe uma separação entre cassinos on-line e apostas esportivas, defendendo o fim dos primeiros e a manutenção das segundas.

A diferença entre as duas propostas coloca o tema entre os assuntos econômicos e sociais discutidos na reta final da campanha presidencial.

Para Flávio, a prioridade seria impedir modalidades de cassino virtual como o “Tigrinho”, enquanto as apostas relacionadas a eventos esportivos poderiam permanecer sob regras de fiscalização.

Fonte: declarações públicas de Flávio Bolsonaro, Agência Estado, O Tempo e Folha de S.Paulo.