Nova portaria prevê uso gradual de biometria e estabelece prazos até 2028 para adequação completa dos beneficiários

Os beneficiários do Bolsa Família devem ficar atentos às mudanças anunciadas pelo governo federal, que começam a valer a partir de maio de 2026 e podem impactar diretamente a continuidade do benefício. A principal alteração envolve a exigência gradual de cadastro biométrico por meio da Carteira de Identidade Nacional (CIN)

De acordo com a portaria nº 2.907/2026 do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, o uso da biometria será implementado de forma progressiva nos programas sociais, incluindo o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A medida tem como objetivo aumentar a segurança na identificação dos beneficiários e reduzir fraudes.

O que muda a partir de maioA partir de 1º de maio de 2026, novos pedidos de benefícios sociais já poderão exigir a biometria para quem ainda não possui cadastro em nenhuma base do governo federal. Nesse caso, será necessário emitir a nova Carteira de Identidade Nacional para dar entrada na solicitação.

No entanto, para quem já recebe o Bolsa Família, não haverá bloqueio imediato do pagamento. O governo estabeleceu um cronograma mais longo para a adaptação, permitindo que os beneficiários regularizem a situação gradualmente.Prazos para regularizaçãoSegundo as novas regras, pessoas que ainda não possuem nenhum tipo de biometria cadastrada, seja na Justiça Eleitoral, na CNH ou no passaporte, terão até janeiro de 2027 para providenciar a emissão da CIN.Já quem possui dados biométricos registrados em outras bases poderá continuar utilizando essas informações até o fim de 2027. A partir de janeiro de 2028, a CIN será o único documento válido para concessão, manutenção e renovação dos benefícios sociais.O governo também adiou a obrigatoriedade total da biometria, garantindo mais tempo para que a população se adapte às novas exigências sem risco imediato de perda do benefício.O que é a nova identidadeA Carteira de Identidade Nacional reúne dados biométricos, como impressões digitais e reconhecimento facial, em uma base unificada. O documento também permite integrar outras informações, como título de eleitor e carteira de habilitação, além de oferecer versão digital acessível pelo celular.

A primeira via do documento é gratuita e pode ser solicitada por meio do portal oficial do governo, onde o cidadão encontra orientações sobre o processo de emissão.

A atualização faz parte de um conjunto de medidas do governo para modernizar os programas sociais e garantir maior controle na distribuição dos recursos, sem interromper imediatamente o pagamento para quem já está cadastrado.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *