ANÁLISE: PROJETO ARQUIVADO HÁ QUASE 20 ANOS É USADO PARA ESPALHAR MENTIRA SOBRE FLÁVIO BOLSONARO E NOSSA SENHORA APARECIDA

Proposta de 2007, apresentada pelo então deputado Victório Galli e arquivada em 2008, voltou a circular nas redes sociais como se fosse uma iniciativa atual de Flávio Bolsonaro; candidato negou qualquer relação com a medida

Uma informação falsa sobre Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida ganhou grande repercussão nas redes sociais durante a reta final da eleição presidencial de 2026. Publicações passaram a afirmar que o candidato pretendia retirar da santa o título de Padroeira do Brasil caso fosse eleito.

A origem da história, porém, está em um projeto de lei real, mas apresentado há quase duas décadas por outro político e que não está em tramitação.

Trata-se do Projeto de Lei 2.623/2007, apresentado pelo então deputado federal Victório Galli, de Mato Grosso. O texto propunha alterar a Lei nº 6.802/1980, que estabelece o feriado nacional de 12 de outubro em homenagem a Nossa Senhora Aparecida.

A proposta pretendia substituir a expressão “Padroeira do Brasil” por “Padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”. Também propunha alterar a referência ao “culto público e oficial” para “homenagem oficial”.

O projeto, no entanto, foi arquivado em agosto de 2008. Portanto, não se trata de uma proposta apresentada recentemente por Flávio Bolsonaro.

COMO O PROJETO ANTIGO VOLTOU AO DEBATE

A discussão ressurgiu nas redes sociais em setembro de 2026, durante a campanha presidencial. O conteúdo passou a ser compartilhado acompanhado de mensagens que relacionavam a antiga proposta de Galli ao senador Flávio Bolsonaro.

Não há registro público de que Flávio seja autor do projeto de 2007 ou tenha apresentado uma nova proposta para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.

O próprio candidato reagiu à repercussão e negou qualquer relação com a iniciativa.

“Isso é uma grande mentira. Não tem pé nem cabeça. Não existe esse projeto”, afirmou Flávio em vídeo divulgado nas redes sociais. Em outra declaração, classificou o episódio como fake news e disse que jamais faria a retirada do título.

A GloboNews também corrigiu uma informação relacionada ao episódio e pediu desculpas após a repercussão do caso. Segundo o UOL, trechos de uma discussão exibida no programa Em Pauta acabaram sendo utilizados nas redes para sustentar uma associação entre Flávio e o projeto antigo, embora a proposta não tivesse sido apresentada pelo candidato.

O QUE O PROJETO DE 2007 REALMENTE DIZIA

O documento existe e pode ser consultado nos registros da Câmara dos Deputados.

Na justificativa apresentada à época, Victório Galli argumentava que o Brasil é um Estado laico e questionava a existência de um padroeiro oficial para toda a população.

A proposta não pretendia acabar com o feriado de 12 de outubro. O texto mantinha a data como feriado nacional, mas buscava modificar a forma como Nossa Senhora Aparecida era identificada na legislação.

Anos depois, Galli afirmou que não tinha intenção de atacar os católicos. Em entrevista à Folha, declarou que seu objetivo era retirar do Estado a obrigação relacionada ao culto de imagens e argumentou que o país é laico.

Independentemente da avaliação política ou religiosa que se faça daquela proposta, o ponto documental é que ela pertence a 2007, foi apresentada por Galli e acabou arquivada em 2008.

REPERCUSSÃO CHEGOU A QUASE 1 MILHÃO DE PUBLICAÇÕES

O episódio ganhou proporções expressivas nas redes sociais.

Levantamento do Instituto Democracia em Xeque apontou 977,6 mil publicações e cerca de 8,5 milhões de interações em 55 horas relacionadas à controvérsia envolvendo Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida. Somente nas primeiras 24 horas, foram contabilizadas aproximadamente 669,9 mil publicações.

O número representa a dimensão da repercussão do assunto nas redes, e não significa que todas as publicações tenham necessariamente repetido a informação falsa.

A velocidade de propagação demonstra como um documento antigo pode ser retirado de seu contexto original e reapresentado ao público como se estivesse relacionado a um acontecimento atual.

UMA DISPUTA POLÍTICA ENVOLVENDO RELIGIÃO

O episódio também provocou uma disputa política envolvendo religião, principalmente porque ocorreu poucos dias antes da eleição presidencial.

A associação entre Flávio e o projeto foi contestada pelo candidato e passou a ser objeto de medidas judiciais. Segundo o Metrópoles, o ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a remoção de publicações que apresentassem como verdadeira a informação falsa sobre o tema.

Ao mesmo tempo, diferentes atores políticos passaram a explorar o assunto publicamente, ampliando a circulação da controvérsia.

O caso mostra a importância de verificar autoria, data, tramitação e situação atual de um projeto de lei antes de atribuí-lo a um candidato ou partido.

FATO DOCUMENTADO E INFORMAÇÃO FALSA NÃO SÃO A MESMA COISA

Existe, portanto, um fato histórico verificável: Victório Galli apresentou em 2007 um projeto que propunha alterar a referência legal a Nossa Senhora Aparecida como Padroeira do Brasil. A Câmara registra que a proposta foi arquivada em 2008.

Outra afirmação, porém, é dizer que Flávio Bolsonaro apresentou ou pretende apresentar atualmente esse projeto. Essa associação não corresponde à autoria registrada na Câmara e foi negada pelo próprio candidato.

É possível criticar Flávio Bolsonaro, suas declarações, propostas e trajetória política. Da mesma forma, é legítimo discutir o projeto apresentado por Victório Galli em 2007 e seus fundamentos.

O que exige cuidado é transformar um documento de quase 20 anos atrás em uma suposta proposta atual de outro político sem apresentar evidências que sustentem essa ligação.

Em períodos eleitorais, informações falsas ou fora de contexto podem adquirir enorme alcance em poucas horas. Por isso, a verificação da fonte original, da data do documento e de quem efetivamente apresentou determinada proposta é fundamental para que o eleitor tenha acesso aos fatos antes de formar sua própria opinião.

FONTES

Câmara dos Deputados, UOL, Folha de S.Paulo e levantamento do Instituto Democracia em Xeque.