Venezuela liberta presos políticos após diálogo entre governo e oposição

ONG confirma 39 excarceramentos após segunda rodada de negociações entre o governo interino de Delcy Rodríguez e setores da oposição, com apoio dos Estados Unidos

Um novo grupo de pessoas detidas por motivos políticos foi libertado na Venezuela entre sexta-feira (25) e sábado (26), após o encerramento da segunda rodada de negociações entre o governo interino de Delcy Rodríguez e um setor da oposição, em um processo apoiado pelos Estados Unidos.

A organização Justicia, Encuentro y Perdón (JEP) informou ter confirmado diretamente a libertação de 39 pessoas em diferentes centros de detenção do país. A ONG, porém, esclareceu que 17 dos libertados não constavam de seu próprio registro de presos políticos, devido aos critérios utilizados pela entidade para classificar os casos.

Entre os libertados estão mulheres acusadas de “narcoterrorismo”

Entre as pessoas que recuperaram a liberdade estão aproximadamente oito mulheres que haviam sido detidas em operações realizadas a partir de 2021 e acusadas pelas autoridades venezuelanas de ligação com grupos classificados como “narcoterroristas”.

Também foram registradas libertações relacionadas a outros casos de repercussão política, incluindo pessoas acusadas de colaborar com os Estados Unidos em uma tentativa de derrubar o então presidente Nicolás Maduro, em 2020.

As acusações atribuídas aos detidos e a classificação de cada caso continuam sendo objeto de controvérsia entre autoridades, organizações de direitos humanos e familiares.

Segunda rodada de diálogo terminou na sexta-feira

A segunda rodada de negociações entre representantes do governo interino e da oposição terminou na sexta-feira (25).

O processo ocorre depois da mudança política registrada na Venezuela em janeiro e conta com respaldo de Washington. A atual administração interina de Delcy Rodríguez vem negociando com setores da oposição temas relacionados à transição política e às instituições do país.

A libertação de detidos passou a ser uma das principais reivindicações de organizações de direitos humanos e familiares de presos.

Oposição pede libertação de todos os presos políticos

A líder da delegação oposicionista, Dinorah Figuera, comemorou as novas libertações, mas defendeu que a medida seja ampliada.

“Que sejam libertados todos os que hoje estão atrás das grades por pensar diferente”, afirmou Figuera, segundo informações divulgadas sobre as negociações.

A oposição também reivindica medidas relacionadas ao Estado de Direito, às garantias civis e políticas e ao funcionamento das instituições venezuelanas.

Ainda há centenas de pessoas presas

Apesar das novas libertações, organizações de direitos humanos afirmam que centenas de pessoas ainda permanecem detidas em casos considerados políticos.

Segundo o último levantamento citado pelo Foro Penal, havia 344 presos classificados como políticos em 18 de setembro, antes da nova rodada de excarceramentos.

A quantidade exata após as novas libertações ainda depende da atualização dos registros das organizações que acompanham os casos.

Governo ainda não divulgou uma lista oficial completa

Outro ponto de atenção é que as organizações de direitos humanos vêm divulgando as informações sobre as libertações à medida que conseguem confirmar a saída dos detidos.

A JEP informou que continua verificando individualmente os casos. A diferença entre o número de pessoas libertadas e aquelas que efetivamente estavam classificadas como presos políticos pela entidade demonstra que não existe, até o momento, uma correspondência automática entre todas as excarceraciones e a classificação de preso político.

Lei de anistia já havia sido aprovada

As novas libertações ocorrem meses depois de o governo interino aprovar uma lei de anistia, em fevereiro, em meio à pressão dos Estados Unidos para acelerar a libertação de pessoas detidas por motivos políticos.

Organizações de direitos humanos, entretanto, vinham cobrando um ritmo maior na aplicação das medidas e a libertação de todos os detidos que consideram presos políticos.

O que acontece agora?

A expectativa é que o processo de diálogo continue e que novas libertações possam ocorrer nos próximos dias.

Para familiares e organizações de direitos humanos, o principal desafio é transformar as medidas pontuais em um processo mais amplo de revisão dos casos e libertação dos demais detidos.

Ao mesmo tempo, as negociações entre governo e oposição devem continuar tratando de reformas institucionais e de outras questões relacionadas à transição política venezuelana.

Por enquanto, as 39 libertações confirmadas pela JEP representam uma nova etapa no processo de negociação, mas ainda não significam o fim das detenções classificadas como políticas por organizações de direitos humanos.

Fonte: Justicia, Encuentro y Perdón (JEP), Foro Penal, AFP e imprensa internacional.