TSE SUSPENDE SITE QUE OFERECIA CRIPTOMOEDA EM TROCA DE APOIO A FLÁVIO BOLSONARO

Decisão da ministra Estela Aranha determina interrupção da distribuição de tokens e preservação de dados de perfis envolvidos; campanha de Lula acionou a Justiça Eleitoral por suspeita de vantagem econômica ligada à propaganda política

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, na sexta-feira (9), a suspensão do site Brasil 22 Token, que oferecia criptomoedas a usuários em troca da publicação de conteúdos favoráveis ao senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL).

A decisão foi tomada pela ministra Estela Aranha, após uma representação apresentada pela coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que disputa o segundo turno contra Flávio.

Além de determinar a suspensão do site, a magistrada ordenou a interrupção imediata da oferta, promessa ou distribuição de tokens e de outras vantagens econômicas vinculadas à publicação de conteúdos relacionados ao projeto ou à candidatura do parlamentar. A decisão também prevê a preservação de dados de perfis e contas envolvidos na divulgação da iniciativa.

COMO FUNCIONAVA O BRASIL 22 TOKEN?

O projeto Brasil 22 Token utilizava uma criptomoeda digital, também chamada de token, para incentivar a divulgação de conteúdos políticos favoráveis a Flávio Bolsonaro nas redes sociais.

Segundo as informações divulgadas pela imprensa, os participantes eram incentivados a compartilhar publicações, vídeos e mensagens de apoio ao candidato em troca de ativos digitais.

A iniciativa ganhou repercussão após a divulgação de conteúdos relacionados ao projeto nas redes sociais, incluindo publicações associadas ao grupo de dança infantil Hypers Kids Africa, de Uganda.

O caso levantou questionamentos sobre a utilização de incentivos financeiros para estimular a propaganda eleitoral e sobre a transparência da iniciativa.

POR QUE O TSE DETERMINOU A SUSPENSÃO?

A decisão judicial considerou a possibilidade de que a distribuição de criptomoedas representasse uma vantagem econômica vinculada à divulgação de propaganda político-eleitoral.

A legislação eleitoral estabelece regras para o financiamento e a realização de campanhas, com o objetivo de garantir condições equilibradas entre os candidatos.

Na avaliação apresentada na decisão liminar, o mecanismo investigado ultrapassaria a simples manifestação espontânea de apoio político ao oferecer uma recompensa econômica associada à publicação de conteúdos eleitorais.

A suspensão foi determinada para interromper a prática enquanto o caso é analisado pela Justiça Eleitoral. A medida, contudo, não representa, por si só, uma decisão definitiva sobre a existência de crime ou sobre a responsabilidade dos envolvidos.

REDES SOCIAIS DEVERÃO PRESERVAR DADOS

A decisão também prevê medidas para preservar informações que possam contribuir para o esclarecimento do caso.

Plataformas digitais, incluindo redes sociais utilizadas na divulgação do projeto, foram acionadas para preservar registros relacionados aos perfis envolvidos. A decisão também prevê a obtenção de informações sobre contas associadas à movimentação dos ativos digitais.

Esses dados podem ajudar a identificar os responsáveis pela iniciativa, compreender como o projeto foi organizado e verificar a extensão da distribuição dos tokens.

A preservação das informações é uma etapa importante para evitar a perda de possíveis provas digitais durante a investigação.

O QUE DIZ A CAMPANHA DE FLÁVIO BOLSONARO?

Após a divulgação do caso, a campanha de Flávio Bolsonaro afirmou desconhecer a autoria do site e informou que pretende adotar medidas judiciais contra os responsáveis pela iniciativa nas esferas eleitoral, cível e criminal.

O candidato também negou ter contratado perfis para divulgar conteúdos ou produtos de campanha.

A posição da campanha é relevante para o caso, uma vez que a investigação precisa esclarecer quem organizou o projeto, quem financiou a operação e se houve participação ou conhecimento de integrantes da estrutura eleitoral do candidato. Até que esses pontos sejam esclarecidos, não é possível atribuir automaticamente a responsabilidade pelo funcionamento do site ao parlamentar.

CASO PODE TER DESDOBRAMENTOS ELEITORAIS E CRIMINAIS

A suspensão do Brasil 22 Token ocorre durante a disputa presidencial de segundo turno e pode gerar novos desdobramentos na Justiça Eleitoral.

A apuração deverá esclarecer a origem dos recursos utilizados no projeto, a movimentação dos ativos digitais e a relação entre a distribuição dos tokens e as publicações de apoio político.

Caso sejam comprovadas irregularidades, os responsáveis poderão responder conforme a legislação aplicável. Eventuais consequências eleitorais dependerão da análise das provas e das decisões judiciais no processo.

A suspensão do site não encerra o caso. A preservação dos dados e a identificação dos responsáveis serão fundamentais para esclarecer se houve vantagem econômica irregular na promoção de propaganda eleitoral.

Fontes: Agência Brasil, CNN Brasil, UOL e informações sobre a decisão do Tribunal Superior Eleitoral.