ONG ligada a João Paulo Mehl recebeu cerca de R$ 5,6 milhões de dois ministérios desde 2023; entidade está à frente do movimento “Cultura com Lula”, que promove mobilização pela reeleição do presidente

Uma organização não governamental ligada a João Paulo Mehl, dirigente do Coletivo Soylocoporti, que recebeu aproximadamente R$ 5,6 milhões em recursos do governo federal desde 2023, está no centro de uma mobilização política em apoio à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Mehl lidera o movimento “Cultura com Lula”, iniciativa que promove ações presenciais e digitais em diferentes Estados e declara abertamente apoio à permanência do presidente no Palácio do Planalto. A mobilização, segundo seus organizadores, não integra oficialmente a campanha eleitoral de Lula e seria realizada de maneira voluntária.

ONG RECEBEU RECURSOS DE DOIS MINISTÉRIOS

Segundo levantamento publicado pelo Estadão e reproduzido por veículos como UOL e Poder360, a organização de Mehl recebeu aproximadamente R$ 3,4 milhões do Ministério da Cultura e outros R$ 2,3 milhões do Ministério das Cidades desde 2023.

No Ministério da Cultura, a ONG foi contratada para atuar na coordenação do Comitê de Cultura do Paraná, estrutura criada pelo governo federal para fomentar ações e formação na área cultural.

O contrato inicialmente firmado com o Ministério da Cultura era de aproximadamente R$ 2,6 milhões. Em maio de 2026, segundo as informações divulgadas, foi firmado um aditivo de R$ 1.024.747,62, com validade até fevereiro de 2027.

Já o contrato de aproximadamente R$ 2,3 milhões com o Ministério das Cidades está relacionado ao projeto Periferias Verdes Resilientes, destinado à ampliação da cobertura vegetal e ao fortalecimento da articulação comunitária em uma região de Curitiba.

MOVIMENTO PEDE APOIO À REELEIÇÃO DE LULA

O Cultura com Lula não esconde seu posicionamento político.

O site oficial apresenta o movimento como uma rede nacional de mobilização cultural e disponibiliza materiais para divulgação, além de convocar participantes para ações em diferentes Estados.

O manifesto publicado pela própria organização afirma que participantes aderem ao movimento e assumem compromisso com uma agenda cultural associada ao governo Lula.

O movimento também anunciou uma mobilização nacional para 26 de setembro, com atividades em bares, praças, cafés, livrarias, restaurantes, espaços culturais e coletivos.

JANJA E MINISTRA DA CULTURA PARTICIPARAM DE TRANSMISSÃO

A aproximação com integrantes do governo ficou mais evidente em uma transmissão realizada em 14 de setembro.

O evento teve participação da primeira-dama Janja, além da ministra da Cultura, Margareth Menezes. Segundo as reportagens sobre o episódio, a transmissão foi apresentada por João Paulo Mehl e Roberta Malvão e teve mais de 21 mil visualizações.

Durante a transmissão, Janja convocou os participantes a conversar com eleitores ainda indecisos e a atuar para ampliar o apoio a Lula.

SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA CULTURA

Outro ponto que chamou atenção foi a participação de integrantes do próprio Ministério da Cultura na estrutura do movimento.

Segundo o levantamento publicado pelo Estadão, Márcio Tavares, secretário-executivo do Ministério da Cultura, aparece como coordenador-geral do movimento. A coordenadora-geral dos escritórios estaduais da pasta, Roberta Malvão, também participa da organização.

A presença de agentes públicos, contudo, não significa automaticamente utilização irregular da estrutura estatal. A questão depende de saber em que condição essas pessoas participaram, quais recursos foram utilizados e se houve emprego de estrutura pública em atividade eleitoral.

MEHL DIZ QUE SE DESLIGOU DO COMITÊ DE CULTURA

Questionado pela imprensa, João Paulo Mehl afirmou que se desligou do Comitê de Cultura do Paraná “há alguns meses”.

A reportagem também aponta que as atividades do comitê e iniciativas ligadas a Mehl tiveram conexões com o Terraço Verde, projeto ambiental mantido por ele em Curitiba.

O site do movimento Cultura com Lula está registrado em nome de João Paulo Mehl e Michel Fonseca Ferreira, conhecido como Michel Urânia, que também participou do Comitê de Cultura do Paraná.

REDE LIVRE TAMBÉM APARECE NA ESTRUTURA

Outro elemento identificado nas reportagens é a utilização da infraestrutura tecnológica da Rede Livre, uma rede privada associada a Mehl que reúne sites, blogs e influenciadores.

Segundo informações divulgadas, o site do Cultura com Lula utiliza infraestrutura relacionada à Rede Livre, embora o domínio esteja registrado em nome de pessoas físicas.

Mehl afirmou que a Rede Livre é um coletivo de ativistas voltado à liberdade de expressão e à democratização do conhecimento.

QUESTÃO ELEITORAL É UM DOS PONTOS DE ATENÇÃO

A legislação eleitoral estabelece regras específicas para propaganda eleitoral na internet e para a utilização de páginas, perfis e serviços na campanha.

As reportagens apontam que os canais digitais do movimento não aparecem na prestação de contas oficial da campanha de Lula.

Os organizadores, porém, afirmam que o movimento é espontâneo, voluntário e independente da campanha oficial, e que não utiliza recursos públicos para suas atividades eleitorais.

Essa distinção será relevante caso a Justiça Eleitoral seja provocada a analisar o caso.

RECURSO PÚBLICO E ATIVIDADE POLÍTICA SÃO QUESTÕES DIFERENTES

O fato de uma organização receber recursos públicos por meio de contratos administrativos e, posteriormente, seus dirigentes participarem de uma mobilização política não demonstra, isoladamente, que o dinheiro público tenha sido utilizado na campanha.

Os contratos mencionados nas reportagens possuem objetos específicos relacionados a projetos culturais e ambientais.

O ponto que permanece sob questionamento é se houve alguma utilização direta ou indireta de estrutura, pessoal, serviços ou recursos públicos na mobilização eleitoral. Essa questão exigiria análise documental e, eventualmente, investigação das autoridades competentes.

O QUE PRECISA SER ESCLARECIDO

O caso coloca algumas perguntas objetivas:

  • Quais despesas foram realizadas pelo movimento?
  • Quem financiou a estrutura utilizada para as mobilizações?
  • Houve contratação de serviços, publicidade ou produção de conteúdo?
  • Algum recurso proveniente dos contratos públicos foi utilizado direta ou indiretamente?
  • Servidores públicos participaram das atividades durante o expediente ou utilizando estrutura estatal?
  • Como os custos do movimento estão sendo contabilizados?
  • A campanha oficial de Lula recebeu ou declarou algum serviço relacionado à iniciativa?

Até o momento, não há conclusão pública de que os recursos recebidos pela ONG tenham sido desviados ou empregados na campanha eleitoral.

GOVERNO NEGA USO DA ESTRUTURA PÚBLICA

O Ministério da Cultura nega que sua estrutura esteja sendo utilizada para atividades eleitorais e sustenta que não há relação institucional entre o movimento e a campanha oficial de Lula.

Os organizadores também afirmam que as ações são voluntárias e independentes.

O debate, portanto, não está em saber se o movimento apoia Lula — isso é público e assumido pela própria organização —, mas em esclarecer se houve ou não utilização de recursos ou estrutura pública em atividades de natureza eleitoral.

A resposta dependerá da análise dos contratos, despesas, vínculos funcionais e demais documentos relacionados à mobilização.

Fonte: Estadão; UOL; Poder360; Ministério da Cultura; Movimento Cultura com Lula.

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