PRODUTOR DE “DARK HORSE” DIZ QUE SÓ ENTREGARÁ DOCUMENTOS À PF COM ORDEM DA JUSTIÇA AMERICANA

Sócio da produtora nos Estados Unidos recusou fornecer documentos contábeis e bancários diretamente às autoridades brasileiras; investigação apura origem e destino de recursos usados no filme

O produtor americano Michael Brian Davis, sócio da empresa Go Up Entertainment LLC, responsável pela produção de Dark Horse, afirmou que só fornecerá documentos contábeis, fiscais e bancários da operação nos Estados Unidos caso exista uma ordem da Justiça americana ou solicitação formal por meio dos canais de cooperação jurídica internacional.

A recusa envolve parte dos documentos solicitados pela Polícia Federal durante a investigação que apura o financiamento do filme, uma produção inspirada na trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A informação foi divulgada nesta sexta-feira (11) em meio à divulgação de documentos relacionados ao caso Banco Master.

PRODUTORA JÁ ENTREGOU MILHARES DE DOCUMENTOS

A empresa brasileira ligada à produção, comandada por Karina Ferreira da Gama, apresentou às autoridades brasileiras um grande volume de documentos.

Segundo informações divulgadas anteriormente, foram entregues cerca de 21 mil páginas, incluindo contratos, notas fiscais, comprovantes bancários e documentos relacionados aos gastos realizados no Brasil.

O material, entretanto, não contempla integralmente as despesas e movimentações da estrutura americana da produção.

O sócio americano da empresa informou que não poderia fornecer espontaneamente essas informações sem uma determinação judicial nos Estados Unidos.

O QUE A PF INVESTIGA?

A Polícia Federal investiga a origem e o destino dos recursos utilizados para financiar Dark Horse.

De acordo com documentos analisados pela investigação, o projeto teria previsão de receber até US$ 24 milhões, aproximadamente R$ 134 milhões na cotação utilizada nas reportagens.

A apuração busca esclarecer a movimentação de recursos que teria envolvido o empresário Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, a empresa Entre Investimentos e Participações e o fundo americano Havengate Development Fund LP.

Entre as hipóteses investigadas estão possíveis crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e corrupção.

É importante ressaltar que se trata de uma investigação em andamento e que a existência de suspeitas não significa que os investigados tenham sido condenados ou que os crimes tenham sido comprovados definitivamente.

FLÁVIO BOLSONARO É INVESTIGADO

Os documentos liberados pelas autoridades também apontam que o senador Flávio Bolsonaro teria atuado nas negociações relacionadas ao financiamento do filme.

Segundo a investigação, ele teria mantido contato direto com Daniel Vorcaro para tratar dos recursos destinados à produção.

A PF também investiga a participação de Eduardo Bolsonaro na estrutura financeira relacionada ao projeto.

Flávio Bolsonaro nega irregularidades e afirma que os recursos destinados ao filme eram privados. Ele também defende a transparência das investigações.

DINHEIRO PASSOU POR FUNDO NOS ESTADOS UNIDOS

Uma das principais linhas de investigação envolve o caminho percorrido pelo dinheiro até chegar aos Estados Unidos.

Segundo documentos analisados pela PF, recursos passaram pela empresa Entre Investimentos e posteriormente chegaram ao fundo Havengate.

A investigação procura determinar a origem dos valores, a finalidade das transferências internacionais e quem seriam os beneficiários finais dos recursos.

Parte dessas informações depende justamente de documentos mantidos nos Estados Unidos, o que aumenta a importância da cooperação jurídica internacional para o avanço das apurações.

SIGILO NO CASO DARK HORSE

Outro ponto importante é a situação do sigilo.

Na quinta-feira (10), Mendonça determinou a liberação de documentos relacionados a diferentes procedimentos derivados da investigação do Banco Master. No dia seguinte, porém, informações divulgadas pela imprensa indicaram que o inquérito específico relacionado ao filme Dark Horse permaneceu sob sigilo, por envolver diligências investigativas que poderiam ser prejudicadas caso fossem divulgadas neste momento.

A decisão ocorre em meio a uma disputa institucional no STF sobre o acesso aos documentos e sobre a extensão da publicidade das investigações.

O presidente do Supremo, Edson Fachin, havia determinado que o sigilo fosse retirado dos documentos, ressalvando apenas diligências cujo segredo fosse necessário para preservar sua efetividade.

POR QUE OS DOCUMENTOS AMERICANOS SÃO IMPORTANTES?

A documentação produzida nos Estados Unidos pode ajudar os investigadores a verificar despesas, contratos, transferências internacionais e a efetiva aplicação dos recursos destinados ao filme.

A ausência desses documentos não significa, por si só, que tenha ocorrido irregularidade.

A questão é que, sem acesso integral à documentação financeira, os investigadores podem ter dificuldades para reconstruir completamente o caminho do dinheiro e confrontar os dados apresentados pela produção com as movimentações bancárias.

Por isso, a posição adotada pelo sócio americano coloca a cooperação jurídica entre Brasil e Estados Unidos como possível caminho para obtenção formal dos documentos.

OUTRA FRENTE DE INVESTIGAÇÃO

Além da apuração conduzida no âmbito do caso Master, Dark Horse também passou a ser relacionado a outra investigação conduzida pela Polícia Federal.

A Operação Make Up, autorizada pelo ministro Flávio Dino, investiga suspeitas relacionadas ao uso de recursos públicos e envolve pessoas ligadas à produção do filme, incluindo o deputado Mário Frias.

Essa investigação possui objeto diferente da apuração sobre os recursos atribuídos a Daniel Vorcaro.

INVESTIGAÇÃO SEGUE

Com parte dos documentos já entregue e outra parcela ainda sob controle das empresas e estruturas sediadas nos Estados Unidos, a Polícia Federal deverá continuar analisando a movimentação financeira relacionada ao longa-metragem.

O ponto central da investigação é esclarecer de onde vieram os recursos, por onde passaram, quem participou das operações e qual foi a destinação efetiva do dinheiro.

A eventual confirmação de irregularidades dependerá da análise dos documentos, dos depoimentos e de outras provas que venham a ser reunidas no decorrer da investigação.

ATENÇÃO

O caso ainda está em fase de investigação. Flávio Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro, os produtores e demais pessoas citadas nas apurações não devem ser tratados como culpados antes de uma eventual condenação judicial definitiva.

ALFA NOTÍCIA 7 — Informação com fatos, documentos e fontes.

A principal atualização para publicação é justamente essa: não afirmar que Mendonça “retirou o sigilo da investigação do Dark Horse”. As fontes consultadas indicam que o sigilo do inquérito específico foi mantido, enquanto outros procedimentos do caso Master tiveram o sigilo retirado.