Liminar do presidente do TSE determinou a suspensão do canal de WhatsApp com mais de 3 milhões de inscritos após solicitação da campanha de Flávio Bolsonaro. Horas depois, o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva derrubou a medida e autorizou o retorno do canal até decisão do plenário.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou neste domingo (11) a suspensão do canal de WhatsApp “Exército do Lula”, que reúne mais de 3 milhões de seguidores e é coordenado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG).

A decisão atendeu a um pedido apresentado pela campanha do senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL), que acusou o canal de disseminar informações falsas sobre a disputa eleitoral. A medida, porém, durou poucas horas: ainda neste domingo, o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, corregedor-geral da Justiça Eleitoral e relator do caso, suspendeu a ordem e determinou o restabelecimento provisório do canal.

POR QUE NUNES MARQUES DETERMINOU A SUSPENSÃO?

Na representação apresentada ao TSE, a campanha de Flávio Bolsonaro alegou que o canal estaria sendo utilizado para divulgar informações falsas relacionadas a temas como o Bolsa Família e possíveis mudanças nos valores das aposentadorias.

A decisão inicial de Nunes Marques apontou que o canal alcançava milhões de usuários e reproduzia conteúdos que, segundo o ministro, já haviam sido considerados inverídicos pela Justiça Eleitoral.

O magistrado argumentou que a disseminação em grande escala poderia afetar o equilíbrio da disputa eleitoral, especialmente pela proximidade do segundo turno, marcado para 25 de outubro de 2026.

A liminar também determinou providências relacionadas à preservação de registros e ao fornecimento de informações pela plataforma responsável pelo WhatsApp.

CANAL É COORDENADO POR ANDRÉ JANONES

O “Exército do Lula” foi criado para mobilizar apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a campanha eleitoral.

O canal ganhou milhares de novos seguidores após o primeiro turno, ultrapassando a marca de 3 milhões de inscritos. A estrutura passou a ser utilizada para compartilhar mensagens políticas, conteúdos de campanha e orientações aos apoiadores.

André Janones contestou as acusações de disseminação de desinformação e afirmou que o objetivo era mobilizar eleitores. A controvérsia levou a disputa política para o campo judicial, com a campanha de Flávio solicitando providências ao TSE.

RELATOR DERRUBA A DECISÃO E AUTORIZA RETORNO

Horas depois da determinação de Nunes Marques, o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva reverteu a suspensão e autorizou o restabelecimento provisório do canal, incluindo a possibilidade de novas publicações e de entrada de seguidores.

Cueva considerou insuficientes, naquele momento, os elementos apresentados para justificar uma restrição tão abrangente. O ministro também ressaltou que o caso já estava sob análise de sua relatoria.

A decisão restabeleceu o funcionamento do canal até uma deliberação posterior do plenário do TSE, sem impedir que novas medidas sejam adotadas caso surjam elementos que justifiquem outras providências.

DISPUTA DIGITAL MARCA A CAMPANHA DO SEGUNDO TURNO

O episódio amplia o embate entre as campanhas de Flávio Bolsonaro e Lula no ambiente digital. Com a proximidade da votação, os canais de mensagens e as redes sociais ganharam importância na mobilização de apoiadores e na divulgação de informações políticas.

O caso também coloca em evidência o desafio da Justiça Eleitoral de combater a desinformação sem impor restrições desproporcionais à liberdade de expressão e à participação política.

Até a última atualização das informações consultadas, o canal havia sido restabelecido provisoriamente por decisão de Cueva, e o caso aguardava análise posterior do plenário do TSE. Portanto, a suspensão determinada inicialmente por Nunes Marques não permanecia em vigor após a decisão do corregedor.

FONTES: Agência Brasil, UOL e Exame.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *