Jornalista questiona uso do pedido de vista após manifestação de Flávio Dino e levanta dúvida sobre a condução do julgamento pelo presidente da Corte

15 de setembro de 2026 — 22h10

O pedido de vista apresentado pelo ministro Flávio Dino durante a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta terça-feira (15) provocou novos questionamentos sobre a condução do julgamento envolvendo os procedimentos relacionados aos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça.

A controvérsia foi levantada pelo jornalista Claudio Dantas, que classificou o movimento como uma “manobra inconcebível” e questionou se o pedido de vista poderia ser apresentado naquele momento do julgamento, depois de Dino já ter manifestado sua posição sobre a questão de ordem discutida pelo plenário.

QUESTIONAMENTO SOBRE O MOMENTO DO PEDIDO

Segundo Dantas, o ponto central da controvérsia está no fato de Flávio Dino ter acompanhado anteriormente a posição defendida pelo ministro Gilmar Mendes para que os procedimentos envolvendo Moraes e Mendonça fossem analisados conjuntamente.

O jornalista sustenta que o artigo 940 do Código de Processo Civil estabelece o pedido de vista como instrumento destinado a permitir ao julgador examinar melhor o processo antes de formar sua posição.

A partir dessa interpretação, Dantas questiona a utilização do mecanismo depois de Dino já ter exteriorizado seu entendimento sobre a questão submetida ao plenário.

Em publicação feita após a sessão, o jornalista afirmou que o pedido de vista poderia contrariar regra estabelecida pelo próprio Supremo e classificou a medida como juridicamente questionável.

É importante destacar, porém, que essa é uma interpretação e uma crítica apresentada por Dantas. As fontes consultadas não registram, até o momento, uma decisão do STF declarando ilegal ou inválido o pedido de vista de Dino.

O QUE ACONTECEU NO PLENÁRIO

A sessão discutia uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes.

O ministro defendia que os procedimentos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça fossem reunidos e analisados conjuntamente. Também havia discussão sobre a relatoria dos procedimentos.

Cristiano Zanin, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes votaram pela reunião dos casos.

Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram pela manutenção dos procedimentos separados.

Com esses votos, o placar formal ficou em 4 a 3 pela tramitação separada.

Flávio Dino havia acompanhado a posição favorável à reunião dos casos, mas pediu vista antes da conclusão da votação. Por esse motivo, seu voto não foi contabilizado no placar formal divulgado ao final da sessão.

DINO CRITICOU A CONDUÇÃO DA SESSÃO

O pedido de vista ocorreu depois de uma sessão marcada por discussões entre integrantes da Corte.

Durante os debates, Dino criticou a condução dos trabalhos pelo presidente do STF, Edson Fachin. Em determinado momento, o ministro afirmou que a sessão estava sendo conduzida de maneira inadequada e posteriormente classificou o episódio como “desastroso”.

Dino também questionou decisões tomadas pela Presidência do Supremo em relação à condução dos procedimentos envolvendo Moraes e Mendonça.

DANTAS COBRA POSIÇÃO DE FACHIN

Na avaliação de Claudio Dantas, caberia a Fachin, como presidente da sessão, esclarecer a possibilidade de Dino pedir vista naquele estágio da votação.

A crítica coloca em discussão o alcance do pedido de vista e os procedimentos adotados quando um ministro já apresentou uma manifestação durante uma questão de ordem.

O questionamento também se relaciona à própria condução da sessão, que terminou sem uma definição sobre a reunião dos procedimentos.

O PLACAR PODE MUDAR

Como o voto de Dino não foi computado após o pedido de vista, a votação permanece formalmente em 4 a 3.

Caso o ministro devolva o processo e mantenha posteriormente sua posição favorável à reunião dos casos, o cenário poderá chegar a um empate de 4 a 4, dependendo da composição e dos votos considerados no momento da retomada.

O pedido de vista pode manter a análise suspensa por até 90 dias, conforme as regras aplicáveis ao procedimento.

MÉRITO AINDA NÃO FOI DECIDIDO

Outro ponto importante é que a sessão desta terça-feira não chegou a uma decisão definitiva sobre o mérito de uma eventual investigação envolvendo Alexandre de Moraes.

O plenário concentrou-se na questão processual sobre a reunião ou separação dos procedimentos relacionados a Moraes e Mendonça. A análise do mérito ficou pendente após o pedido de vista de Dino.

Dessa forma, a discussão sobre a validade do pedido de vista deverá ser diferenciada da questão principal do caso.

Até o momento, o que existe é um questionamento público levantado pelo jornalista Claudio Dantas sobre o momento e a utilização do instrumento processual. Não há, nas informações disponíveis sobre a sessão, uma decisão do Supremo reconhecendo que Dino tenha cometido uma irregularidade ao pedir vista.

O episódio, contudo, acrescentou mais um capítulo à sessão marcada por divergências entre ministros e deixou novamente em aberto a definição sobre a tramitação dos procedimentos envolvendo Moraes e Mendonça.

Fontes: Supremo Tribunal Federal/Agência Brasil, CNN Brasil, UOL e Claudio Dantas.

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