Mãe de Isabella Nardoni reage à decisão do STJ e critica manutenção do casal em regime aberto

Ana Carolina Oliveira afirmou que a decisão trouxe de volta lembranças do dia da morte da filha; tribunal rejeitou recurso que pedia o retorno de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá ao regime fechado

A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de manter Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá no regime aberto provocou uma forte reação de Ana Carolina Oliveira, mãe de Isabella Nardoni. A menina tinha cinco anos quando morreu, em março de 2008, em um dos crimes de maior repercussão da história recente do país.

Em manifestação nas redes sociais, Ana Carolina afirmou que o episódio voltou a despertar lembranças dolorosas relacionadas à morte da filha. A reação ocorreu depois que a Quinta Turma do STJ rejeitou, por unanimidade, um recurso que buscava o retorno do casal ao regime fechado.

STJ manteve regime aberto

O julgamento foi realizado em plenário virtual entre 27 de agosto e 2 de setembro. O recurso havia sido apresentado pela Associação do Orgulho LGBTQIAPN+, que questionava o cumprimento das condições impostas a Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá para permanecerem no regime aberto.

Entre os argumentos apresentados estavam supostas irregularidades relacionadas à rotina de trabalho de Alexandre, horários de circulação e endereços informados à Justiça. A entidade também levantou alegações sobre possíveis privilégios que Anna Jatobá teria recebido durante o período em que esteve presa.

Entretanto, o STJ não chegou a analisar o mérito dessas acusações. Segundo informações divulgadas pelo tribunal e pela imprensa, o recurso foi considerado irregular porque a associação não comprovou o pagamento das custas processuais nem regularizou a situação depois de ser intimada.

Com isso, os ministros mantiveram a decisão que impediu o conhecimento do recurso. Na prática, Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá continuam cumprindo suas penas em regime aberto.

Reação da mãe de Isabella

A decisão provocou indignação em Ana Carolina Oliveira. A mãe de Isabella voltou a falar publicamente sobre o caso e afirmou que a situação fez com que revivesse momentos extremamente dolorosos relacionados à perda da filha.

Antes mesmo da conclusão do julgamento, Ana Carolina já havia publicado um vídeo nas redes sociais defendendo que Alexandre e Anna retornassem ao regime fechado. Na ocasião, ela declarou que gostaria que os dois voltassem para a prisão.

A manifestação ganhou repercussão justamente porque ocorre mais de 18 anos depois da morte de Isabella, mas demonstra que o caso continua provocando forte impacto emocional na família da vítima.

Quem são os condenados

Alexandre Nardoni, pai de Isabella, e Anna Carolina Jatobá, madrasta da menina, foram condenados em 2010 pela morte da criança.

Isabella morreu em 29 de março de 2008, depois de ser lançada do sexto andar do edifício onde a família estava em São Paulo. O caso provocou comoção nacional e foi acompanhado de perto pela imprensa durante a investigação e o julgamento.

Anna Carolina Jatobá recebeu uma condenação de 26 anos e 8 meses de prisão. Após cumprir parte da pena, passou ao regime aberto em 2023.

Alexandre Nardoni foi inicialmente condenado a 31 anos e 1 mês, mas teve redução da pena em razão de remição por trabalho e estudo. Ele passou ao regime aberto em 2024.

Recurso não significa absolvição

Um ponto importante destacado após a decisão é que a manutenção do regime aberto não representa absolvição de Alexandre Nardoni ou Anna Carolina Jatobá.

Ambos continuam condenados pelo crime. O que estava em discussão no STJ era especificamente um recurso que buscava revogar o regime aberto e determinar o retorno dos dois ao regime fechado.

Além disso, como o recurso não foi analisado no mérito por questões processuais, a decisão do STJ não concluiu que as alegações de irregularidades apresentadas pela associação eram verdadeiras ou falsas.

Caso continua provocando repercussão

A decisão voltou a colocar o caso Isabella Nardoni no centro do debate público. A reação da mãe evidencia o impacto que decisões relacionadas aos condenados continuam causando na família da vítima.

Ao mesmo tempo, juridicamente, o resultado do julgamento mantém a situação atual dos dois condenados: Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá permanecem no regime aberto, sem que o STJ tenha determinado novo encarceramento.

A defesa do casal classificou o recurso como inadequado e afirmou que a tentativa de retorno à prisão não cumpria os requisitos legais necessários.

Entenda em resumo

• Isabella Nardoni: morta aos 5 anos, em março de 2008.
• Alexandre Nardoni: pai da menina e condenado pelo crime.
• Anna Carolina Jatobá: madrasta de Isabella e também condenada.
• STJ: rejeitou por unanimidade o recurso que pedia o retorno do casal ao regime fechado.
• Motivo: o recurso não foi conhecido por irregularidades processuais relacionadas às custas.
• Situação atual: os dois permanecem no regime aberto.
• Ana Carolina Oliveira: mãe de Isabella, reagiu à decisão e afirmou que o episódio trouxe novamente lembranças dolorosas da morte da filha.

Fonte principal: UOL – Mãe de Isabella Nardoni critica decisão de manter casal em regime aberto

Fontes complementares: CNN Brasil – STJ nega pedido para Nardoni e Jatobá serem presos novamente · Folha de S.Paulo – STJ rejeita recurso que pedia volta do casal à prisão