FLÁVIO BOLSONARO ACUSA LULA DE “ESTELIONATO ELEITORAL” APÓS PROIBIÇÃO DAS BETS

Candidato do PL questiona mudança de postura do governo sobre as apostas e afirma que regulamentação priorizou arrecadação; governo diz que restrição busca proteger famílias

O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) criticou nesta sexta-feira (25) a decisão do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de proibir as chamadas bets no Brasil e classificou a medida como um “estelionato eleitoral”.

A declaração ocorreu nove dias antes do primeiro turno das eleições e após o governo anunciar uma medida provisória que proíbe a exploração, oferta, intermediação e publicidade de apostas e jogos on-line no país.

FLÁVIO QUESTIONA MOMENTO DA DECISÃO

Em vídeo publicado nas redes sociais, Flávio afirmou que o governo teve tempo para enfrentar os problemas relacionados às apostas, mas decidiu mudar a política justamente na reta final da campanha.

Segundo o candidato, a decisão seria uma tentativa de apresentar uma solução para um problema que, em sua avaliação, foi ampliado durante o próprio governo.

“Trata-se de mais um estelionato que o governo Lula quer fazer antes da eleição”, afirmou Flávio.

O senador também questionou a regulamentação promovida durante a atual administração e perguntou por que o governo teria permitido a expansão do setor para, posteriormente, anunciar sua proibição.

REGULAMENTAÇÃO FOI APROVADA NO GOVERNO LULA

A legislação federal que regulamentou as apostas de quota fixa foi sancionada por Lula em dezembro de 2023, por meio da Lei nº 14.790. A norma estabeleceu regras para a exploração de apostas esportivas e jogos on-line mediante autorização do Ministério da Fazenda.

É nesse histórico que Flávio fundamenta parte de suas críticas.

O candidato afirma que o governo permitiu a operação das plataformas e passou a arrecadar impostos com a atividade antes de decidir pelo encerramento do mercado.

OS “R$ 20 BILHÕES” CITADOS POR FLÁVIO

Flávio Bolsonaro também afirmou que o governo teria priorizado a arrecadação ao regulamentar as apostas e mencionou a cifra de R$ 20 bilhões.

Esse número, porém, deve ser atribuído ao candidato e não apresentado como se Lula tivesse pessoalmente “faturado” esse valor.

Segundo informações divulgadas sobre a arrecadação do setor, a Receita Federal registrou R$ 9,95 bilhões em impostos sobre as bets em 2025. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a arrecadação não seria o fator determinante para a decisão de proibir as plataformas.

Portanto, existe uma diferença entre a cifra mencionada por Flávio como arrecadação relacionada ao setor e os valores efetivamente registrados pelo governo em impostos.

GOVERNO ANUNCIA FIM DAS BETS

A medida provisória anunciada em 25 de setembro determina o encerramento do mercado de apostas e jogos on-line no país.

A partir da publicação da MP, as plataformas ficam impedidas de receber novos depósitos. Os apostadores terão até 5 de outubro, às 23h59, para retirar voluntariamente os valores disponíveis nas contas.

Os sites e aplicativos deverão sair do ar a partir de 6 de outubro. Para quem não retirar voluntariamente os valores dentro do prazo, a devolução será realizada posteriormente por meio das instituições financeiras que operam com as empresas.

GOVERNO ALEGA PROTEÇÃO DAS FAMÍLIAS

O governo apresenta a mudança como uma medida de proteção das famílias e da economia popular.

A justificativa oficial envolve preocupações relacionadas aos efeitos sociais das apostas, especialmente endividamento, perda de renda e problemas associados ao jogo compulsivo.

O ministro Dario Durigan afirmou que o fato de a atividade gerar arrecadação não seria suficiente para justificar sua manutenção caso o governo considere que ela produz danos à população.

FLÁVIO TAMBÉM QUESTIONA POSSÍVEL VOLTA DAS BETS

Outro ponto levantado pelo candidato é a duração da medida.

Flávio questionou o que aconteceria caso a medida provisória não fosse convertida em lei pelo Congresso Nacional e perdesse sua validade posteriormente.

O senador também afirmou que, caso seja eleito presidente, pretende manter a proibição dos cassinos on-line e de plataformas como o chamado “Tigrinho”.

IMPACTOS SOBRE CLUBES E MERCADO ESPORTIVO

A decisão também afeta empresas que atuam como patrocinadoras de clubes, competições e outros projetos ligados ao futebol.

As bets passaram a ocupar espaço significativo na publicidade esportiva brasileira, e uma mudança definitiva nas regras poderá provocar renegociação de contratos, alteração de receitas e impactos sobre empresas de comunicação e clubes.

A indústria de apostas também já vinha enfrentando pressão regulatória antes do anúncio desta sexta-feira.

PROIBIÇÃO PODE REDIRECIONAR A DEMANDA PARA SITES ILEGAIS

Críticos da medida também levantam outro questionamento: o fim das plataformas autorizadas não necessariamente elimina a demanda por apostas.

Nesse cenário, parte dos usuários poderia procurar plataformas clandestinas ou hospedadas fora do país, aumentando o desafio de fiscalização.

O governo, por sua vez, anunciou também medidas para endurecer o combate às operações ilegais e pretende ampliar as punições relacionadas à exploração clandestina das apostas.

DEBATE GANHA PESO NA RETA FINAL DA ELEIÇÃO

A decisão ocorre a apenas nove dias do primeiro turno e imediatamente entrou no debate entre as campanhas presidenciais.

Flávio Bolsonaro apresenta a medida como uma decisão de caráter eleitoral e questiona a mudança de postura do governo. Já o governo Lula sustenta que o endurecimento das regras está relacionado à proteção dos consumidores e à necessidade de combater os efeitos sociais das apostas.

A acusação de “estelionato eleitoral” é uma avaliação política feita por Flávio Bolsonaro. A motivação atribuída por ele ao governo não pode ser tratada como fato comprovado sem evidências independentes.

O impacto eleitoral da medida também ainda não pode ser determinado. Para avaliar se a decisão alterou efetivamente a intenção de voto, serão necessárias pesquisas realizadas após o anúncio, com metodologia e amostras adequadas.

O QUE ESTÁ EM DISPUTA

A controvérsia coloca frente a frente duas visões sobre o futuro das apostas no Brasil.

Flávio Bolsonaro questiona a regulamentação realizada durante o governo Lula, critica o momento escolhido para a proibição e afirma que a medida possui caráter eleitoral.

O governo Lula, por sua vez, sustenta que a arrecadação não deve prevalecer sobre os possíveis danos sociais provocados pelas apostas e defende a restrição como instrumento de proteção das famílias.

O debate agora deverá avançar no Congresso Nacional, enquanto empresas, clubes, apostadores e entidades do setor avaliam os efeitos econômicos e jurídicos da nova medida.

Fontes: Agência Estado/UOL, Agência Brasil, Receita Federal e informações oficiais sobre a Medida Provisória anunciada em 25 de setembro de 2026.